Candidaturas abertas para atribuição de apoio no âmbito do programa Bolsa de Acesso à Cultura
O Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas anuncia a abertura amanhã, 22, do processo concursal para atribuição de bolsa, ao abrigo do Programa Bolsa de Acesso à Cultura (BA-Cultura). O processo, que decorre até 31 de janeiro de 2026, é online, e consiste no preenchimento do formulário de um disponível na página do Governo e no facebook do MCIC.
As candidaturas devem ser apresentadas com base no Regulamento da Bolsa de Acesso à Cultura até às 24 horas do dia 31 de janeiro, sendo o resultado anunciado após estas serem analisadas pela Comissão de Apreciação.“O programa é uma política ativa de financiamento de atividades múltiplas, sejam elas aulas, seminários ou aulas de iniciação artística, designadamente nas areias de design, artesanato, artes plásticas, dança, fotografia, música e linguagem corporal ou ligadas às indústrias criativas”.
Todas estas atividades, assevera, são promovidas por escolas particulares, associações e ongs de cariz artístico e cultural, cujo propósito é garantir que a população com menos recursos fique excluída da ‘fruição da arte’. Paralelamente, prossegue, procura-se dar sustentabilidade às pequenas iniciativas nas escolas de ensino artístico, financiando as propinas dos alunos que são de família com baixo poder econômico.
“O programa está enquadrado dentro do Apoio Institucional do Gabinete do MCIC, cujo financiador é o Tesouro, sendo disponibilizado para o ano de 2026 um valor total de 35 milhões de escudos”, acrescenta, indicando que a avaliação e a seleção das candidaturas compete à Comissão de Apreciação, designada por despacho do responsável do Governo para a área da Cultura.
A comissão é composta pela presidente Indira Lima (coordenadora do BA-Cultura), Ana Correia (Técnica da DGPOG do MCIC), Maria Vieira (Técnica da Biblioteca Nacional) e Zenaida Varela (Técnica do MCIC).
