Uma mulher estrangeira residente na cidade da Praia foi acusada pelo Ministério Público da prática dos crimes de tráfico de pessoas e de coação, anunciou ontem a Procuradoria-Geral da República em comunicado. Sem especificar a nacionalidade da suspeita, a PGR informa que a Secção de Criminalidade Violenta agiu com base numa queixa que suscitou indícios do cometimento dos referidos delitos.
Realizadas as diligências úteis, prossegue a nota, o Ministério Público, em coadjuvação com a Polícia Nacional, apreendeu na residência e no estabelecimento da arguida vários documentos, passaportes de cidadãos estrangeiros e a quantia de 136.565$00 que se suspeita resultar da prática criminosa em causa. O Ministério Público promoveu ação para que esta quantia seja declarada perdida a favor do Estado.
Encerrada a fase de instrução do processo no dia 18 de setembro, o MP deduziu acusação e requereu julgamento da arguida sob a forma de Processo Comum Ordinário e perante a intervenção do Tribunal Singular da Comarca Judicial da Praia. A PGR afirma que a suspeita está fortemente indiciada da prática, em co-autoria material, e na forma consumada, de 3 crimes de tráfico de pessoas, em concurso real efectivo com outros dois de coação.
A arguida, prosssegue o comunicado, ficou sujeita à interdição de saída de Cabo Verde e proibição de contactar as ofendidas. A PGR salienta que as supostas vítimas foram informadas dos seus direitos, incluindo a possibilidade de se constituírem assistentes no processo e deduzirem pedidos de indemnização.
