Portugal anunciou ontem, através do ministro dos Negócios Estrangeiros, que passou a reconhecer oficialmente o Estado da Palestina. Segundo Paulo Rangel, a medida proclamada resulta diretamente de deliberação do Conselho de Ministros e tem ainda o apoio do Presidente da República portuguesa e dos partidos com assento parlamentar. O ministro enfatizou que o reconhecimento da Palestina como Estado correponde à concretização de uma linha fundamental, constante e consensual da política externa portuguesa e salientou que a solução dos dois Estados (Palestina e Israel) é a única via para a paz justa e duradoura.
A medida desagradou o premier israelita, que negou qualquer hipótese de haver um Estado palestiniano, contudo, segundo Rangel, Lisboa vai procurar usar “todos os instrumentos diplomáticos” à disposição para convencer Israel da sua posição. Tentar mostrar que essa decisão visa precisamente “defender a segurança” de Israel. “Aquilo que fiz aqui é um apelo muito claro a que haja um cessar-fogo, a que se possa refrear qualquer iniciativa que possa aumentar a tensão, a violência, naturalmente, na região e, em particular, nos territórios palestinianos”, disse Paulo Rangel em Nova Iorque, na sequência do anúncio do reconhecimento do Estado da Palestina por Portugal.
O anúncio de Portugal surge numa altura em que outros importantes países optaram pelo mesmo caminho. São os casos, por exemplo, do Reino Unido, Canadá e Austrália. A posição do Reino Unido foi declarada pela voz do Chefe do Executivo, Keir Starmer, através de um vídeo publicado nas redes sociais. Na comunicação, salienta que o Hamas é uma organização terrorista e que, por isso, irá sofrer mais sanções. Enfatizou deste modo que ao reconhecimento da Palestina não é uma recompensa para o Hamas, tendo deixado claro que este grupo não terá nenhum papel no governo palestiniano.
Starmer sublinhou, entretanto, que o “bombardeamento implacável e crescente” do governo israelita em Gaza, a ofensiva das últimas semanas, a fome e a devastação são “totalmente intoleráveis”. Pediu para o Hamas soltar os reféns e que o governo israelita permita a entrada de ajuda humanitária em Gaza.
Pouco antes do Reino Unido, tinham sido a Austrália e o Canadá a anunciar o reconhecimento do Estado Palestiniano. “O Canadá reconhece o Estado da Palestina e oferece a sua parceria na construção da promessa de um futuro pacífico tanto para o Estado da Palestina como para o Estado de Israel”, anunciou, num comunicado, o primeiro-ministro canadiano, Mark Carney.
O Governo canadiano admitiu não ter ilusões de que este passo “é uma panaceia”, mas afirmou estar “firmemente alinhado” com os princípios de autodeterminação e direitos humanos fundamentais refletidos na Carta das Nações Unidas e com a “política consistente” do Canadá há gerações. O país entende que o reconhecimento do Estado palestiniano, liderado pela Autoridade Palestiniana, fortalexe aqueles que buscam a coexistência pacífica e o fim do Hamas.
Quanto a Austrália, afirmou, através de um comunicado conjunto entre o Primeiro-ministro e a ministra dos Negócios Estrangeiros, reconhecer “as aspirações legítimas e de longa data do povo palestiniano a um Estado próprio. Os governantes lembraram que a comunidade internacional estabeleceu requisitos claros para a Autoridade Palestiniana, cujo Presidente, Mahmud Abbas, “reiterou o reconhecimento do direito de Israel a existir e apresentou garantias diretas à Austrália, incluindo compromissos de realizar eleições democráticas e implementar reformas significativas no financiamento, na governação e na educação”. Para Camberra, a “organização terrorista Hamas” não pode ter qualquer papel na Palestina.
O Presidente da Autoridade Palestiniana salientou que estes reconhecimentos representam “um passo importante e necessário para a concretização de uma paz justa e duradoura”. Medidas que, diz, abrirão caminho para a implementação da solução de dois Estados”, que permitiria à Palestina viver ao lado do Estado de Israel em segurança, paz e boa vizinhança.
C/Dn.pt
