O Ministério do Mar apresentou ontem no Mindelo o projecto do novo mercado de peixe da Rua d’ Praia de Bote, cujo concurso para a escolha do empreiteiro será lançado em meados de março e terá um prazo de execução das obras de 18 meses. Orçado em cerca de 300 mil contos, engloba a construção de um espaço moderno que atende às boas práticas internacionais para os mercados de peixe e a requalificação de toda a área do mar, incluindo a do cais de descarga de pescado. Instado sobre a necessidade de se fazer uma auditoria, tendo em conta a recente requalificação do mercado onde foram gastos mais de três mil contos, o ministro Jorge Santos explica que as intervenções foram pontuais, mas terão de ser explicadas.
Em declarações aos jornalistas no término da apresentação do projecto, seguido de uma conversa com peixeiras e pescadores, o ministro Jorge Santos explicou que o novo mercado de peixe insere-se no projeto Turismo Resiliente e Economia Azul e, após a sua construção, será entregue à Câmara de São Vicente. “É um mercado municipal cujo projeto prevê um conjunto de intervenções, desde a requalificação de toda a área, locais de acesso do pescado e a construção de um novo mercado. É financiado pelo Banco Mundial e terá um sistema legal de fiscalização. O Governo assumiu um compromisso com a Associação de Peixeira e os pescadores de, ciclicamente, visitarmos a obra,” garantiu.
Instado sobre a necessidade de se fazer uma auditoria, tendo em conta a recente requalificação do mercado onde foram gastos mais de três mil contos, Jorge Santos explica que as intervenções anteriores foram pontuais, mas terão de ser explicadas, sobretudo porque foram feitas com recursos dos fundos Autónomo das Pescas e do Turismo, que permitiram à CMSV substituir os pisos e melhorar a zona do tratamento do pescado. “Neste momento, o mercado será demolido, com excepção da alçada principal. Vai nascer aqui um novo mercado, de cara voltado para o mar e totalmente modernizado.”
Na fase da execução, o ministro explicou que vai ser construído um reassentamento temporário para as peixeiras no Quintal das Artes, com todas as condições para garantir a segurança alimentar, desde condições higiénicas, de saneamento e com água potável, equipamentos de conservação do pescado e produção de gelo, entre outros. “O novo reassentamento será um mercado provisório, com todas as condições garantidas. Não haverá interrupção da venda do pescado,” assegurou o governante.
Foi discutida igualmente a forma de descarga do pescado para o novo espaço, tendo a Associação dos Armadores de Pesca de Cabo Verde (APESC) sugerido utilizar o Complexo de Pesca para o efeito e, posteriormente, transportar o pescado para o mercado. Outra possibilidade é levar o peixe em botes a partir do Caisinho, tendo em conta que boa parte do pescado que entra no mercado é proveniente de S. Pedro, Salamansa e Calhau, e de outras comunidades. “Temos ainda o pescado dos barcos semi-industriais e que depois é transportado da baía para o mercado de peixe em botes de boca-aberta. Mas isso são pormenores que serão acautelados. Iremos ver também a questão dos cacifos para os botes e arranjos de pesca dos pescadores, que terão de ser acomodados”, ressaltou.
Já o coordenador da Unidade de Gestão de Projectos do Ministério das Finanças, a quem coube a responsabilidade de apresentar este projecto, explicou que este preconiza a reabilitação da atual fachada e a remodelação completa do interior e das zonas adjacentes, nomeadamente os acessos e o cais do Caisinho. Segundo Nuno Gomes, a estrutura terá ainda outras valências, designadamente uma zona de restauração logo na entrada e uma área para os turistas. “Tudo aquilo que são boas práticas internacionais a nível de mercados de peixe, tratamento, higiene e segurança vão ser integrados neste projectos, que já está na fase de conclusão, faltando um ou outro detalhe para o seu fecho.”
O concurso para a execução de empreitada será lançado em meados de março, afirmou, e, se tudo correr conforme o calendário pré-estabelecido, a execução deverá iniciar em julho e terá um prazo de 18 meses. “O novo mercado terá 72 bancadas modernas e higienizadas com água, saneamento e escoamento, zonas de tratamento, de armazenamento e conservação de pescado, em tudo similar ao anterior. A ideia é modernizar aquilo que existe em termos de capacidade.”
Questionado como pretende o Governo resolver a questão do mau-cheiro persistente na zona, este responsável explicou que esta é uma questão sob a alçada do Ministério do Ambiente. Adiantou, no entanto, que existe um projecto para a requalificação de toda a orla marítima, desde a praia da Lajinha até a Torre de Belém, pelo que o problema provavelmente será resolvido por outras entidades.
A apresentação do projecto do novo Mercado Municipal de Peixe foi testemunhada pela Câmara Municipal de S. Vicente, que foi representada pela vereadora Carla Monteiro, instituições e serviços sediados na ilha, representantes da Associação de Peixeiras e de Pescadores.
