O recluso Amadeu Oliveira fez chegar à imprensa uma nota onde confirma que a sua situação clínica suscita preocupações. Segundo o jurista e deputado pela UCID, a biópsia a uma amostra que lhe foi extraída numa recente cirurgia foi enviada para Portugal para ser investigada e os resultados só deverão chegar a Cabo Verde dentro de 20 dias. Acrescenta que, entretanto, recebeu alta no dia 19 para continuar a aguardar os resultados das análises na cadeia de Ribeirinha.
Amadeu Oliveira fez este pronunciamento após a divulgação de duas fotografias feitas na sala de uma clínica médica nas quais aparece com um ar cansado e até envelhecido. As imagens foram partilhadas por diversas pessoas nas redes sociais e deram azo a comentários sobre o estado de saúde de Oliveira, que está a cumprir sete anos de prisão desde que foi condenado em 2021 pelo crime de Atentado ao Estado de Direito. Delito este, refira-se, bastante contestado por experientes advogados.
Na sequência das informações que circularam sobre a situação de Amadeu Oliveira e o seu direito a atendimento médico, a Direção-Geral dos Serviços Penitenciários chegou a emitir uma nota de esclarecimento na qual adianta que, de janeiro de 2024 a esta parte, Oliveira teve contacto 17 vezes com profissionais de saúde nas estruturas públicas e privadas. Isto significa, conforme a DGSP, que tem sido respeitado o direito aos serviços de saúde devido ao referido recluso.
“Portanto, é importante ressaltar que o recluso Amadeu Oliveira não foi, em nenhum momento, privado do direito à saúde pelo que, depois da notícia veiculada, pediu desculpas à Direção da Cadeia Central de São Vicente, pois admite que tem sido garantido a ele o pleno direito de acesso à saúde”, reforça o comunicado assinado no dia 9 de janeiro por Odair Pedro, Director-Geral dos Serviços Penitenciários.
Cá fora, amigos do jurista têm estado a revelar preocupação sobre a capacidade de resistência de Amadeu Oliveira na prisão. Tem havido, inclusive, pressão para ser beneficiado com um perdão da pena restante pelo Presidente da República, pois, para essas vozes, Olveira está a ser vítima de uma vingança corporativa dos magistrados judiciais devido as tantas críticas que disparou durante anos contra juízes do Supremo Tribunal de Justiça.
A acontecer um indulto presidencial, o mesmo será aplicado por altura da celebração da data da Independência Nacional, comemorada a 5 de julho. Relembre-se que, em dezembro de 2024, ao ser questionado sobre a inclusão de Oliveira na lista de indultos, o PR revelou que esse perdão só vai acontecer este ano no quadro da celebração dos 50 anos da independência. Entretanto, evitou centrar a sua mensagem sobre a situação concreta de Amadeu Oliveira, salientando que ninguém tem privilégios em relação a outros. Mesmo pressionado, Neves negou falar do caso concreto de Amadeu Oliveira.
Mais recentemente, após a divulgação das referidas fotos e dos comentários na internet, Neves voltou a ser instado pela comunicação social sobre Oliveira e respondeu que o jurista é um recluso como qualquer outro, preso com base num processo judicial e que, enquanto vigia da Constituição da República, deve respeitar as decisões dos órgãos constitucionais e o princípio de separação de poderes. O PR acrescentou que solicitou informações e ficou a saber que Oliveira tem merecido acompanhamento médico e que todos os atestados garantem o seu “bom estado de saúde”, ao contrário daquilo que foi dito nas redes sociais.
Ontem, entretanto, o próprio Amadeu Oliveira fez chegar uma nota aos meiosde comunicação social onde afirma que o seu estado de saúde suscita preocupações.
