PAICV e UCID discordam da proposta do edil Augusto Neves de atribuição de pelouros aos vereadores: Decisão adiada para próxima sessão ordinária
A primeira reunião dos vereadores da Câmara de S. Vicente saída das recentes eleições autárquicas – que tinha como ponto mais saliente a atribuição dos pelouros aos 9 eleitos do MpD, PAICV e UCID- terminou sem um consenso sobre a proposta apresentada pelo autarca Augusto Neves. Mesmo assim, representantes dos três partidos foram unânimes em salientar que o encontro decorreu dentro de um clima de “normalidade” e deixaram no ar a expectativa de haver acordo na próxima sessão ordinária, que vai acontecer daqui a duas semanas.
O PAICV, que viabilizou a presidência da Mesa da Assembleia Municipal atribuída ao MpD, assumiu que a proposta apresentada por Augusto Neves não atingiu as suas expectivas, que, conforme o porta-voz António “Patcha” Duarte, deveria respeitar o desejo expresso nas urnas, com base na formação profissional dos vereadores. Seguindo esta lógica, este arquitecto-urbanista estava à espera de ficar com o pelouro do Urbanismo sob a sua alçada, enquanto o economista Nelson Faria assumiria as Finanças Municipais e Luana Jardim, formada em Turismo e com “larga” experiência em Formação Profissional, ficasse a gerir estas áreas.
Porém, Neves voltou a reservar para si os domínios mais “apetecíveis” como o Urbanismo, o Ordenamento do Território, Finanças e o Planeamento Estratégico, além da Cultura, Juventude e Desporto. Na sua proposta, atribuiu ao vereador Rodrigo Martins (MpD) os pelouros da Ação Social, Contratação Pública, Habitabilidade, Administração Camarária e Recursos Humanos; já o vereador José Carlos (MpD) ficou apontado como responsável pela Gestão dos Solos, Proteção Civil, Segurança e Transportes, enquanto Carla Monteiro (MpD) foi inicada para responder pelos Espaços Verdes, Gestão Ambiental e Cemitérios.
Aos vereadores do PAICV, Neves reservou para António Duarte os pelouros referentes a Mercados Municipais, Actividades Lúdicas, Espaços Culturais, Bibliotecas e Arquivo; atribuiu ao vereador Nelson Faria as pastas da Economia do Mar, Relações Internacionais, Economia, Emprego e Sustentabilidade; enquanto Luana Jardim foi indicada para assumir a Formação Profissional, Educação e Igualdade de Gênero.
No tocante a UCID, António Monteiro ficou designado para gerir a área dos Equipamentos e Dora Oriana ficaria responsável pela Defesa dos Consumidores, Saúde e Higiene Municipal.
A proposta foi rejeitada pelo PAICV, enquanto António Monteiro deixou claro que os dois vereadores da UCID não estão interessados em assumir nenhum pelouro. Em entrevista ao Mindelinsite, Monteiro justificou que a assumpção de pelouros iria provocar uma submissão dos vereadores aos desejos do Presidente da Câmara de S. Vicente, quando preferem ficar com as rédeas livres para exercerem uma oposição mais interveniente na CMSV. “A atribuição de pelouros implica uma voz unânime na Câmara e pode implicar um silêncio cúmplice quando as coisas não ficam devidamente transparentes”, salienta o deputado e ex-Presidente da UCID.
Segundo Monteiro, outro ponto que suscitou a sua discordância com a proposta de Augusto Neves tem a ver com a ausência de documentos que definam as competências dos vereadores para que estejam cientes dos seus poderes. Na sua opinião, sem a delegação de competências, a proposta apresentada é um documento coxo. Deste modo deixou claro que os democratas-cristãos não estão dispostos a aprovar a distribuição dos pelouros sem as devidas competências. Recorrendo à experiência do mandato anterior, que ficou marcado por jogo de forças entre o autarca Augusto Neves e a oposição, António Monteiro enfatiza que “gato escaldado tem medo até de água fria”. Por outras palavras, não deposita confiança na postura que Neves vai assumir sem a delegação de competências, embora reconheça que os pelouros da CMSV pertençam ao edil.
António Duarte assume claramente que a proposta não correspondeu às expectativas do PAICV, por chocar com a plataforma eleitoral apresentado ao povo de S. Vicente pela candidatura que liderou. A seu ver, os resultados eleitorais deixaram claro que o eleitorado de S. Vicente quer uma Câmara partilhada e que ficasse refletida nos pelouros esse resultado, tendo por base as suas áreas de formação profissional. E, enfatiza, não há sobreposição de competências profissionais entre os 9 vereadores eleitos.
Questionado se acreditava na possibilidade de o autarca Augusto Neves abrir mão do Urbanismo, que sempre esteve sob a sua alçada, Patcha Duarte diz entender a pergunta, mas voltou a sublinhar que, havendo um vereador arquitecto e urbanista o mais natural seria aproveitar o seu conhecimento para trabalhar nessa área. Para ele, não faz sentido esse pelouro ficar sob gestão do presidente, assim como não entende passar para o vereador José Carlos a área de Gestão dos Solos. “São questões altamente preocupantes nessa proposta de atribuição de pelouros porque não levam em conta as competências de cada vereador, que poderiam fazer mais e melhor por S. Vicente”, refere Duarte, que foi perguntado se o PAICV não incluiu a distribuição dos pelouros aquando da negociação para viabilizar a mesa da Assembleia Municipal atribuída à candidata do MpD. Em resposta, deixou claro que isso não aconteceu. Aliás, salientou que houve apenas um “entendimento” nessa sessão com base numa única proposta apresentada pelo MpD e fez questão de realçar que “São Vicente não é negociável”.
O assunto ainda está em aberto. Segundo Duarte, o PAICV vai levar contrapropostas para a segunda reunião, com a expectativa de que tudo fique clarificado e decidido. Deixou claro, entretanto, que, não havendo acordo no próximo encontro, o partido não irá assumir qualquer vereação.
Na perspectiva do vereador Rodrigo Martins, o encontro decorreu na normalidade, tendo sido marcado pela proposta do presidente da CMSV sobre a distribuição dos pelouros. Acentuou que a proposta não reuniu consenso, pelo que será reanalisada pelo executivo camarário. A sua expectativa é que todos os intervenientes possam dar o seu contributo e haja uma equipa camarária pronta para lutar por S. Vicente. Daí antever mais uma reunião profícua que irá culminar com a devida atribuição de pelouros, delegação de competências e a profissionalização de vereadores.
