NOSi contesta deliberação da CNE e garante “elevado profissionalismo” na divulgação dos resultados das autárquicas
O NOSi reafirmou ontem sua total confiança no “elevado profissionalismo” do seu pessoal numa nota em que contesta uma deliberação da CNE que exigiu garantia de credibilidade e confiança absoluta na divulgação dos resultados das autárquicas da parte do Núcleo e que o PCA deste serviço se abtenha de participar em actos de campanha eleitoral. A decisão da Comissão Nacional de Eleições teve por base suspeições suscitadas por um candidato sobre o alegado envolvimento de Carlos Tavares, PCA do Núcleo Operacional do Sistema de Informação, na campanha do candidato do MpD Abraão Vicente à Câmara da Praia.
Em resposta, o Conselho de Administração do NOSi protestou o posicionamento da CNE e lembrou que o processo de votação e apuramento dos resultados eleitorais é totalmente materializado e manual em C. Verde, sendo o mesmo da exclusiva responsabilidade das mesas de assembleias de voto. Acrescenta que estas têm também a responsabilidade de introduzir os dados acompanhados de upload da fotografia da ata/edital produzidos pelas respetivas mesas de voto nos dispositivos móveis disponibilizados aos Presidentes dos pontos de votação. “Os dados introduzidos nos dispositivos são automaticamente sincronizados com o sistema central que os divulga, ou seja, não há qualquer intervenção adicional após introdução, validação e envio dos dados por parte das mesas de voto”, reforça o NOSi.
Este prodecimento, salienta a instituição, vem funcionamento com sucesso há mais de 14 anos e com incremento de melhoria tecnológica permanente ao nível da segurança, da interoperabilidade, da alta disponibilidade e da eficiência, bem como, na melhoria de experiência e usabilidade do portal eleitoral. “Ao longo destes anos, foi possível garantir total confiança entre os resultados parciais/provisórios e definitivos de todas as eleições realizadas no país (autárquicas, legislativas e presidenciais)”, elenca o CA do NOSi, que considera, deste modo, inusitadas e infundadas quaisquer suspeições sobre neutralidade e imparcialidade da instituição na divulgação dos resultados eleitorais provisórios das autárquicas. Para os responsáveis do serviço, o único propósito da denúncia foi tentar manchar o bom nome da instituição, a sua credibilidade e a sua independência técnica.
Quanto à posição da CNE sobre a denúncia de um cidadão que acusa Carlos Tavares de fazer campanha a favor do candidato Abraão Vicente, o NOSi considera que a mesma não apresenta “nenhuma evidência” que o PCA do Núcleo tenha deixado de assegurar a igualdade de tratamento e a imparcialidade em qualquer intervenção do referido serviço nos procedimentos eleitorais.
Entretanto, o NOSi garantiu que vai acatar a deliberação da CNE para assegurar condições para a presença da DGAPE e da Comissão Nacional de Eleições no Centro de Operações do Núcleo após o encerramento das mesas de assembleias de voto, para poderem acompanhar o processo de divulgação dos resultados eleitorais parciais. O NOSi salienta que, enquanto entidade prestadora de serviços ao processo eleitoral contratada pela DGAPE, criará “todas as condições organizacionais e logística” para albergar os representantes da CNE e da DGAPE em regime full-time no Centro de Operações de divulgação dos resultados parciais das eleições autárquicas.
Hoje, dia 1 de dezembro, serão realizadas as nonas eleições autárquicas com abrangência dos 22 municípios existentes em C. Verde. O processo envolve 1.079 mesas de voto, que estarão abertas das 8 às 18 horas para acolher mais de 352 mil eleitores inscritos, caso todos decidirem ir votar nas 62 listas concorrentes. A maior parte do eleitorado está presente no município da Praia, com 26% dos inscritos. A ilha de S. Vicente é o segundo círculo eleitoral com 16 por cento.
