Uma mulher de 26 anos foi condenada a dois anos e meio de prisão nos Mosteiros pela pratica do crime, na forma consumada, de abuso sexual de uma criança. Foi um julgamento inédito na ilha e o tribunal da considerou procedente a acusação. A defesa já informou que vai decorrer da decisão.
De acordo com a agência de noticias Inforpress, o crime ocorreu em outubro do ano passado. O Ministério Público acusou a mulher da prática, em autoria e na forma consumada, de um crime de abuso sexual de crianças. A menor, do sexo feminino, tinha na altura dos factos apenas tinha 15 anos.
No julgamento, que ocorreu agora no mês de Novembro, o tribunal daquela Comarca deu como provado que a mulher encetou um relacionamento de namoro com a menor de 15 anos para satisfazer os seus “instintos libidinosos e a sua lascívia”, apesar de saber que se tratava de uma criança.
O tribunal julgou “totalmente procedente a acusação” e decidiu condenar a mulher a dois anos e seis meses de prisão. Entretanto, por se tratar de uma jovem integrada na sociedade e sem qualquer condenação anterior, decidiu suspender a execução da pena por período de três anos.
Este é o primeiro caso de abuso sexual de crianças envolvendo duas pessoas do sexo feminino que é levado a julgamento na ilha do Fogo. O advogado da jovem condenada já informou que vai recorrer da decisão do tribunal da comarca dos Mosteiros para o Tribunal de Relação do Sotavento.
