O Ministério Público decidiu pela não abertura de instrução contra o Hospital Dr. Ramiro Figueira na ilha do Sal pela morte da gestante Larissa Vieira, no dia 01 de outubro. Na sequência, determinou o arquivamento da denúncia pública por considerar que inexiste conduta criminal. Anunciou, entretanto, a abertura de instrução para apurar as circunstâncias da morte de outra parturiente e o desaparecimento do cadáver de um recém-nascido no Hospital Agostinho Neto, na cidade da Praia.
Em comunicado, a Procuradoria-Geral da República explica que, após a notícia de que Larissa Vieira faleceu naquele hospital, alegadamente por procedimentos negligentes dos serviços de saúde, o Ministério Público iniciou um processo de averiguação. Este visava a recolha de elementos com vista a apreciação do seguimento a dar à denúncia pública.
No entanto, após analisar um conjunto de elementos e documentos com relevância, nomeadamente recolha de documentos médicos na posse do hospital e dos familiares da vítima, apurou que a morte da mulher se deveu a circunstâncias alheias à atuação dos profissionais de saúde. Enfático, garante que estes prestaram todos os cuidados à malograda.
E mais, alega que, no âmbito das diligências preliminares e, perante o Ministério Público, os familiares da malograda declararam que no hospital tudo fizeram para salvar a vida da mesma. Por isso, o MP decidiu pela não abertura de instrução, determinando o arquivamento da denúncia pública, por considerar que da, factualidade apurada, inexiste conduta criminal.
A Procuradoria-Geral da República relembra que outros dois casos foram noticiados pela imprensa, tendo ordenado na sequência um processo por crime e homicídio negligente, em relação a parturiente Tatiana Isabel Moreira, grávida de 38 semanas e dois dias, ocorrido durante o parto, e por outro de atentado contra integridade de cadáver, no tocante ao bebé. Além disso, relembra que ordenou a exumação do cadáver, que possibilitou a recolha de partes de um corpo, que se supõe pertencer ao recém-nascido.
Na altura, o pai do bebé explicou que, em Julho, a esposa deu à luz um par de gémeos. Um dos um bebés morreu após o parto e o outro ficou internado durante dois meses. No dia 24 de Setembro foram informados de que o outro bebé faleceu e no dia seguinte quando foram com a certidão de óbito levantar o corpo no hospital central da cidade da Praia, ninguém sabia do paradeiro do corpo do bebé. Queixava-se ainda da falta de resposta da administração do hospital à família.
