Os agentes prisionais estagiários iniciaram esta terça-feira uma greve por tempo indeterminado, entretanto com possibilidade de suspensão, em função dos resultados de um encontro entre o Siacsa e o Ministério da Justiça. Em causa está uma cláusula no contrato que especifica que só depois da sua assinatura é que iniciam o estágio, sendo que estão a prestar serviço desde janeiro.
De acordo com Edy Ganeto, esta segunda-feira foram nomeados 57 agentes prisionais para a cadeia da Praia, 13 para a de São Vicente, sete para o estabelecimento prisional de Ponta do Sol, 12 para a da ilha do Sal e 10 para a cadeia da Fogo. O problema, diz, é que estes agentes assinaram um contrato que prevê, na cláusula n.7, que os estágios iniciam após a sua nomeação.
“É preciso que fique claro que estes agentes prisionais estão em estágio desde janeiro. E isto está plasmado no memorando de entendimento e que o estágio termina no próximo mês de dezembro. É este ponto que vai estar em discussão no encontro de hoje entre o sindicato e o Ministério da Justiça”, específica este dirigente local do Siacsa, que se mostra, no entanto, confiante na possibilidade de anexar uma adenda ao contrato para despacho do Conselho de Ministros.
Esta adenda, que derruba a cláusula sete do referido contrato, esclarece Edy Ganeto, será posteriormente anexada ao contrato. Isto porque estes agentes prisionais estagiários já somam dez meses de estágio. “Se os agentes estagiários tiverem de iniciar o estágio agora, novamente, terão mais um ano. E somariam mais de 400 contos por receber porque, durante o estágio, auferem uma remuneração de 80 por cento do salário de um agente prisional de nível 1.“
Segundo o coordenador local do Siacsa, o sindicato vai tentar procurar formas de chegar a um entendimento com o MJ. Mas está confiante tendo em conta que, afirma, a própria tutela reconhece esta falha. “O encontro de hoje é fundamental para a decisão se esta greve vai prosseguir ou se será suspensa. Existe ainda a possibilidade de pagamento dos subsídios em atraso e dos mais de 400 contos em dívidas para cada um dos agentes.“
Caso o acordo falhar, ou seja, a cláusula se mantiver, os agentes prisionais estagiários, sob a coordenação do Siacsa, poderão suspender a greve e seguir pela via judicial para tentar a anulação. Instado se não seria oportuno abordar a Comissão Especializada dos Assuntos Constitucionais, que se encontra em São Vicente para visitar instituições ligadas à Justiça, Edy Ganeto admite que seria positivo. Mas, pelo que viu na comunicação social, os deputados vão reunir-se apenas com os tribunais e a direção da cadeia.
“É claro que deviam reunir-se também com os agentes prisionais. Estamos aqui a falar dos estagiários, que estão afiliados no nosso sindicato, mas os agentes prisionais no geral têm os mesmos problemas. Penso que a comissão deveria se reunir com o sector da Justiça como um todo”, conclui.
