Comissão Especializada dos Assuntos Constitucionais visita instituições ligadas à Justiça em S. Vicente
A Comissão Especializada dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado iniciou hoje uma visita de dois dias às instituições ligadas à Justiça em São Vicente. Para o efeito, 13 deputados que integram a primeira Comissão Especializada da Assembleia Nacional têm programado encontros com magistrados e funcionários que trabalham nos tribunais, procuradoria e cadeia. O objectivo é conhecer a situação da justiça em Cabo Verde referente ao ano judicial 2023/2024 para o debate sobre o estado da Justiça, previsto para a segunda sessão ordinária de outubro.
Conforme o plano, o grupo tinha programado encontros esta manhã com o Tribunal da Relação de Barlavento e a Procuradoria da Comarca de S. Vicente. No período da tarde estão previstas visitas à Polícia Judiciária e à Cadeia de Ribeirinha. Amanhã deverão manter um encontro com a Conservatória e Cartório de S. Vicente. Estes contactos, segundo a Assembleia Nacional, são de elevada relevância por envolverem instituições com atribuição na salvaguarda dos direitos humanos.
A comissão é chefiada por Carmen Martins e composta pelos deputados Démis Almeida, Francisco Sanches, Jaqueline Rocha, Clóvis Silva, Fidel Pina, Carla Lima, Vander Gomes, Ailton Rodrigues, Clara Andrade, João Gomes, António Monteiro e Adilson Fernandes.
