Vinte e oito mil quilos de cavala importados pela Frescomar, armazenados num contentor no Porto Grande, foram esta terça-feira incinerados na lixeira municipal de S. Vicente, segundo informações avançadas ao Mindelinsite pelo director da Alfândega do Mindelo. O produto, que custou cerca de cinco mil contos e deveria ter sido repartido por 12 instituições de cariz social sediados na ilha, foi “abandonado” devido a dificuldades de apresentação dos documentos de importação. A cavala, que estava armazenada em 1.350 sacos, acabou por apodrecer no parque de contentores do Porto Grande, onde ficou guardada por cerca de dois anos.
De acordo com António Vezo, a Alfândega de S. Vicente foi notificada recentemente pela Enapor sobre a presença de um contentor no Porto Grande a exalar mau cheiro, o que colocava em causa a saúde pública. Revela que o processo se arrasta desde maio de 2023, altura em que a Frescomar fez um requerimento de “abandono expresso” – ocorre quando o dono de uma mercadoria importada não consegue apresentar os documentos de importação – dirigido à Alfândega, informando que não iria despachar a carga. Nestes casos, diz, a mercadoria passa a ser pertença do Estado de Cabo Verde.
Na sequência, a Alfândega do Mindelo organizou um processo de venda da cavala em hasta pública (leilão) em regime de urgência, por se tratar de um produto perecível. Houve, no entanto, três frustrações de venda, pelo que, segundo Vezo, foi apresentada uma proposta ao Diretor-Geral da Alfândega, na Praia, para doação do produto a entidades de cariz social. Deste modo, oram selecionadas 12 instituições, entre as quais a Câmara Municipal, alguns jardins infantis, a Cruz Vermelha, a Casa de Sopa da Igreja Nazarena e o Hospital Baptista de Sousa.
“Pelas informações que tenho, todas estas instituições foram notificadas, inclusive foram feitas as ‘Guias de Entrega’. Mas, quando tentaram fazer o levantamento da doação não conseguiram. Pelo que sei, houve conversas entre o diretor da Alfândega e o PCA da Enapor, sem sucesso. Não sei as razões porquanto na altura ainda eu não era diretor desta instituição”, revela António Vezo, em conversa com a nossa reportagem.
Desde então, prossegue, o contentor permaneceu no Porto Grande e foi há apenas dez dias que tomou conhecimento do facto devido as queixas de mau cheiro. “A Enapor teve de solicitar uma autorização para descartar o contentor. Isto porque, quando uma mercadoria entra no país, é emitido um manifesto de carga, que fica registado no sistema. Este tem um destino especificado: importação para consumo, temporária, entreposto ou inutilização em caso de avaria. Temos de emitir um documento de inutilização para apurar o ocorrido para, em caso de inspeção, podermos justificar o que aconteceu. Neste caso, fizemos uma inutilização, testemunhada por autoridades”, explica.
Devido ao estado da cavala, toda a carga foi destruída hoje de manhã. Segundo a citada fonte, estiveram presentes na incineração na lixeira representantes da Delegacia de Saúde, da Alfândega do Mindelo – para lavrar o termo -, a Câmara Municipal, Guarda Fiscal, Polícia Nacional e Enapor. “Foi aberta uma vala profunda onde a carga foi despejada e queimada. Estamos a falar de todo o conteúdo de um contentor de 40 pés refrigerado, contendo 1.350 sacos com 28 mil quilos de cavala, segundo dados do processo”, detalha.
A carga custou 47.925 dólares, cerca de 5 mil contos cabo-verdianos. Este valor aumentou, no entanto, para 5.421.230 escudos com os valores aduaneiros, ou seja, todas as despesas conexas, nomeadamente frete de transporte e seguro de mercadoria.
