O Tribunal de Relação de Barlavento absolveu o procurador da Comarca de São Vicente, que estava a ser acusado de crime de Violência Baseada no Género (VBG). Entretanto, novamente a imprensa voltou a ser barrada.
No seu acórdão, o Tribunal da Relação considerou que “não ficaram provadas as acusações” contra o procurador. Por isso, o colectivo de juízes entendeu absolve-lo, informou o advogado de defesa, Félix Cardoso.
“Foi absolvido das acusações porque este não tinha pernas para andar. Eram acusações ocas e nunca deveriam ter acontecido. Foram analisadas por um tribunal colectivo, com magistrados muito experientes, e os factos não ficaram provados”, afirmou.
Entretanto, mais uma vez, o Tribunal da Relação não autorizou a presença dos jornalistas na sala para assistir à leitura do acórdão. Como justificação, o juiz invocou o “princípio da publicidade” que, alegou uma fonte do tribunal, “impede audiências por se tratar de um magistrado”.
O julgamento do procurador ocorreu na sexta-feira da semana passada e mobilizou mais de uma dezena de pessoas entre testemunhas e juristas. O arguido chegou ao tribunal acusado de agredir a esposa em Agosto deste ano na cidade do Mindelo, facto que levou a suspensão da sua actividade pelo Ministério Público.
Mas este foi desde o início um processo diferente, tendo em conta que toda a informação era controlada. A imprensa foi impedida de assistir o julgamento e hoje, novamente, de acompanhar a leitura da sentença.
