O movimento cívico Sokols-2017 espera a presença de pelo menos 20 mil pessoas na grande manifestação pela reforma da justiça, quer em termos de público como também pelo percurso e que terá lugar este sábado, 25, em São Vicente, com ramificações na Praia, no Porto Novo e Espanha e transmissão online para os quatro cantos do mundo. Na antevisão feita à imprensa, Salvador Mascarenhas diz que ficará frustrado se for menos pessoas. Garantiu ainda não existir perigo da questão da justiça ficar diluída nesta contestação por causa de outras reivindicações porque, afirma, a saúde e o aumento excessiva da electricidade, por exemplo, também estão associadas à justiça. O líder do Sokols fez questão de esclarecer ainda que esta será uma manifestação totalmente independente, ou seja, sem qualquer bandeira politico-partidária.
Segundo Salvador Mascarenhas, a manifestação começou por ser dedicado à causa da justiça seguindo as propostas apresentadas pelo advogado Amadeu Oliveira e que se assentam em quatro pontos: revisão da Constituição da Republica, Serviço de Inspeção Judicial, Lei de Tramitação Processual e necessidade de informatização. Mas, por pressão da sociedade civil, vai abarcar varias outras questões impactantes e que acabam por estar ligadas à justiça, nomeadamente de saúde, aumento exagerado do presço da electricidade e falta de transparência.
“Tudo isso acaba por estar ligado à justiça. Um país sem justiça não avança porque convida à corrupção e a outros problemas. Por exemplo, com a justiça podemos processar o próprio Estado por promessas não cumpridas”, afirma este activista, que aponta como exemplo o processo do Sokols contra a Câmara de S. Vicente e que continua parado sem qualquer justificação. “É muito importante dizer ainda que esta é uma manifestação completamente independente. Não é uma manifestação partidária e não vamos permitir nenhum tipo de bandeira partidária, como também não vamos permitir nenhum tipo de violência. É uma manifestação pacífica”, pontua Mascarenhas, realçando que os cidadãos irão apenas exercer a sua cidadania.
Igualmente não serão permitidas bebidas alcoólicas e nem pessoas alcoolizadas, sob efeito de estupefacientes ou outra coisa que possa impedir o avanço pacifico do protesto, que já conta com aval da Polícia Nacional e da CMSV. Quanto ao percurso, a partida será na Praça Dom Luís, com concentração às 10 horas. “Iremos subir em direcção à CMSV, Igreja de N. Sra da Luz, em frente ao Tribunal, sendo que desta feita será também em moldes diferentes, tendo em conta que iremos ter intervenções nalguns pontos, designadamente na Praça D. Luís e à frente do Tribunal. A seguir iremos atravessar a Rua de Coco, Delegacia de Saúde, Alto Sentina, sendo que neste último haverá novamente uma intervenção”, detalha.
O cortejo prossegue até a Cadeia de Ribeirinha, com uma nova paragem de 5mn e discursos sobre a detenção de Amadeu Oliveira. Regressa novamente ao centro, com nova paragem em frente ao Palácio do Povo, na Av. Dr. Baltazar Lopes da Silva, no Tribunal da Relação de Barlavento, Av. 05 de Julho e término no D. Luís. “Por ser um percurso longo, iremos fornecer água e o apoio de enfermeiros e de uma ambulância. As pessoas com dificuldades podem também optar por acompanhar a manifestação de carro”, informa, realçando que o percurso terá animação de carros com transmissão de mensagens e batucada. Serão ainda soltos bombos à frente da Cadeia de Ribeirinha.
Censura da RCV
No processo de preparação desta grande manifestação, Mascarenhas diz ter ficado surpreendido e chocado com a recusa da Rádio Nacional em divulgar um spot publicitário sobre este evento, alegando que, por causa da campanha presidencial, a publicitação teria de ser aprovada previamente pela direcção central. O pedido seria posteriormente reprovado. “Consideramos esta recusa uma tremenda violação à Constituição da Republica. Em causa está a liberdade de expressão”, desabada o líder dos Sokols, que afirma ter ficado agradavelmente surpreendido com o Observatório da Cidadania Activa, que reagiu manifestando solidariedade e condenando a postura da RCV, empresa paga com recurso dos contribuintes.
Apesar deste constrangimento, a expectativa é de que esta seja a maior manifestação de sempre em S. Vicente, pelo menos esta é a percepção de Salvador, pelas conversas com as pessoas, mas também porque o objectivo desta contestação é transversal. “Aqui não está em causa ser uma pessoa é PAICV ou MpD. Estamos a pedir mais e melhor justiça. Penso que é um assunto que interessa ao próprio Governo, até para sentir mais força e fazer as reformas que se impõe. Penso que é importante discutir este assunto e avançar. Não podemos continuar sem uma lei de tramitação judicial, por exemplo. É absurdo não existir uma ordem de andamento dos processo, ficando ao critério de um juiz. Cada processo tem de ter um número”, sustenta.
Para além destes, Mascarenhas aponta a questão da inspeção judicial, a informatização do sistema e o facto do Conselho Superior da Magistratura não ter uma representatividade da Sociedade Civil, do Governo e nem do Ministério Público, referindo que são os juizes que dominam este órgão, cabendo a eles a tarefa de inspeccionar a si mesmo. Este critica também a prisão preventiva de Amadeu Oliveira, que considera de injusta. “É esta a nossa luta. Esperamos que seja uma manifestação pacifica, pujante, intensa e que o povo esteja presente em massa porque se as pessoas na6o manifestarem agora, a mudança não irá acontecer.”
Para esta manifestação, os Sokols contam com apoio da diáspora em todos os aspectos, tanto financeiro como moral, lembrando que, em simultâneo, haverá manifestação na Espanha, Praia e Porto Novo, com transmissão online para permitir que mais pessoas participem nesta grande jornada de cidadania. Nas restantes ilhas e concelhos, Mascarenhas desafia uma ou mais pessoas a se concentrarem à porta dos tribunais, com cartazes a exigir mais e melhor justiça e mais direitos humanos em Cabo Verde.
