O Sindicato Democrático dos Professores considera que o anteprojecto da proposta de revisão do Estatuto da Carreira e do Pessoal Docente (ECPD) do Ministério da Educação, socializada na quarta-feira com os demais sindicatos, vai matar os professores porque, de entre outros, propõe aumentar a mudança da idade de reforma de 32 para 35 anos de serviço ou de 55 para 65 anos.
O Sindprof, através da sua presidente Ligia Herbert, deixa claro que a proposta do sindicato, no que se refere a idade de reforma, diverge completamente da do ME. “Propomos que seja 30 anos de serviço ou 53 anos de idade. Se não for para diminuir que fique assim como está. A proposta do ME acaba por matar o professor, uma vez que com 65 anos de idade o professor está totalmente esgotado devido ao tipo de alunos que temos e as próprias exigências do sistema de ensino”, lê-se no comunicado.
A dirigente sindical contesta, igualmente, a declaração do ministério da Educação, que insiste em dizer que a proposta de atualização da tabela remuneratória dos professores, a partir de janeiro de 2025, foi feita pelos sindicatos. “Ora, essa proposta nunca veio deste sindicato. O Sindtprof propôs, tal como pode se ver do caderno reivindicativo, a atualização da tabela remuneratória dos professores a partir de junho de 2024, com efeitos retroativos a janeiro de 2024. Trabalhamos com seriedade e firmeza nas nossas propostas”, exemplifica na mesma nota.
Em termos concretos, indica, foi dito aos sindicatos que não ainda havia uma tabela remuneratória fixa para a classe. Nesse sentido, questiona como é que iam assinar um memorando de entendimento sem a fixação da tabela remuneratória. “Esses episódios acabam, sem sombras de dúvidas, de dar razão ao Sindprof neste assunto”, pontua, criticando, por outro lado, o anteprojecto de revisão do ECPD por propor que os professores passarem a ser quadros do ME nos respectivo conselhos e não das escolas.
“Isto poderá trazer alguma preocupação, uma vez que no quadro da mobilidade o professor poderá estar à mercê das vontades das delegações. criando o risco de cair numa determinada instabilidade na vida pessoal e familiar do professor”, reforça. Quando ao desenvolvimento na carreira, lê-se ainda no mesmo comunicado, a proposta de revisão do ECPD não parece clara, sobretudo no quesito das promoções, sobretudo no intervalo de tempo para efetivação das mesmas.
O Sindprof promete continuar firme e com olhos vivos nesta luta, alegando que o professor tem voz e vez e está-se a falar de um documento leme da classe. Lamenta que o anteprojecto não tenha sido disponibilizado aos sindicatos em formato digital, o que só acontecerá na próxima sexta-feira. Garante no entanto que o mesmo será socializado com os associados para recolha de subsídios.
