Os professores que iniciaram as suas funções este ano lectivo nas diferentes ilhas, mas com particular relevância nas periferias, estão ainda sem receber os salários decorridos três meses do arranque do período lectivo 2022/2023. A denuncia partiu do Sindicato Nacional dos Professores (Sindep), que exige do Ministério da Educação a imediata resolução desta e de outras situações que, afirma Nelson Cardoso, estão a colocar os docentes em grandes dificuldades.
Nelson Cardoso, que falava em S.Vicente em conferência de imprensa, exige o pagamento dos salários a estes professores seja feito até final deste mês de novembro, de modo a devolver-lhes a dignidade e os meios para honrar os seus compromissos. “Não sabemos ao certo quantos professores estão nesta situação. Mas foram contratados mais de 200 docentes este ano lectivo e, a maioria, foi colocado nas ilhas periféricas. Não conseguem pagar rendas de casa e nem arcar com outras despesas. É complicado. É uma situação que não acontece nos centros, S.Vicente por exemplo, porque quando surgem vagas estas são preenchidas com transferências e não com contratação.”
A par do pagamento dos salários, o Sindep exige ao ME que faça a transferência de todos os descontos efectuados ao Instituto Nacional de Previdência Social, com caracter retroativo à data em que iniciaram funções. Isto para que estes docentes possam beneficiar da cobertura medica e medicamentosa junto do INPS a partir do 4º mês como manda a lei. “Alertamos o ME que estamos acompanhando a situação para evitar com que muitos professores tenham o seu dinheiro descontado e, no entanto, o INPS nega-lhes tal cobertura porque o ME não transfere os montantes descontados. Isto é ilegal e imoral”, pontua.
Este exige, por outro lado, que o ministério conclua todos os processos de aposentação até o final de dezembro por forma a humanizar o processo de aposentação dos docentes. E ainda que se coloque um “basta” no assedio moral e perseguição aos professores por parte de alguns dirigentes e colaboradores, citando como exemplo, o caso de Santa Cruz, na ilha de Santiago, de onde, afirma o vice-presidente do Sindep, continuam a chegar denuncias.
Em jeito de remate, convida o ministro da Educação, Amadeu Cruz ,a reconfirmar aos professores que no Orçamento de Estado para 2023 estão contemplados verbas para a resolução cabal de todas as pendências, como vem prometendo desde que assumiu as suas funções.
