A Rede interinstitucional de promoção de igualdade e equidade de género e combate à Violência Baseada no Género no setor da pesca artesanal sustentável em São Vicente entrega ao Ministro da Família, Elisio Freire, uma proposta de declaração de 2025 – Ano de prevenção e combate à VBG. O documento já foi subscrito por 30 organizações cabo-verdianas, da diáspora e internacionais.
A anteceder a entrega da proposta, as instituições e membros desta Rede, que foi criada em junho do corrente ano no âmbito do projeto “Amdjer d’xeu luta” implementado pela Associação de Peixeiras e as ongs Paz e Desenvolvimento e Coopera e financiado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), terão uma roda de conversa com o Ministro Fernando Elísio Freire, com foco na pesca, género e Violência Baseada no Género.
“A VBG é uma grave violação dos direitos humanos, sendo um dos principais entraves para a efetiva igualdade e equidade de género, particularmente para as mulheres e meninas, enquanto vítimas primários”, justifica em comunicado, realçando que este mal social afecta pessoas, famílias, comunidades e países, em resultado de práticas machistas enraizadas e de lógicas de poder patriarcal.
Prossegue dizendo que, os efeitos nefastos, resultam em números alarmantes de agressões físicas, sexuais, psicológicas, feminicídios, suicídios (após ato de feminicídio), desestruturação de famílias, altas taxas de população encarcerada por condenação (sobretudo homens). Ainda: aumento da pobreza ediminuição de recursos para a construção de projetos de vida saudável a todos os níveis.
“Ocombate e a prevenção da VBG devem ser consideradas matérias de urgência nacional, enquanto garantia de um desenvolvimento justo e sustentável do país. A prevenção e o combate da VBG demandam o engajamento e ações concertadas entre as instituições públicas, privadas e da sociedade civil”, pontua, acrescentando que a submissão desta proposta alinha-se com os objetivos plasmados nos documentos estratégicos do Governo cabo-verdiano como o Programa do Governo, o Plano Nacional de Combate á VBG (PNCVBG) e o Plano Nacional para a Igualdade de Género (PNIG).
Termina informando que o documento de proposta estará disponível a partir de sexta-feira, 1 de agosto, na página Facebook do projeto “Amdjer d txeu luta”.
