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Protocolo de cooperação garante acesso da PJ à Janela Única Portuária da Enapor

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A Enapor e a Polícia Judiciária rubricaram um protocolo de cooperação, cujo propósito é garantir a segurança, prevenir e detectar ilícitos nas zonas portuárias. De entre outras vantagens, este acordo dá à PJ acesso à Janela Única, plataforma que vai ajudar a instituição a ter imagens e informações em tempos reais, garantindo provas técnicas através da videovigilância.  

O Diretor Nacional da PJ defendeu que o protocolo espelha o interesse comum e fortalece as duas instituições em matéria de segurança. Argumenta que a Judiciária tem efectivos nos portos de Cabo Verde, mas faltava-lhe nestes espaços a modernização necessária e desejada. “Este protocolo veio modernizar este espaço no âmbito da atualização dos portos conduzidos pela Enapor, garantindo um novo edifício com equipamentos que permite a PJ trabalhar na prevenção, segurança e na investigação.” 

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Disse Manuel Da Lomba que a PJ é um facilitador e, neste sentido, tem promovido vários encontros de parcerias no intuito de fortalecer o combate à criminalidade. “Este protocolo é marcante, pois dá a PJ acesso à Janela Única da Enapor, uma plataforma que vai ajudar a instituição a ter imagens e informações em tempo real, garantido provas técnicas através da videovigilância. Um mecanismo de controlo que dá acesso a fatos que ocorrem nos portos e que permite à PJ agir na prevenção e na facilitação da investigação”, reforça. 

Do lado da Enapor, o administrador Ireneu Camacho realçou que a empresa, dentro da sua política de responsabilidade social e cultural, tem promovido protocolos com diversas entidades que possam ajudar os portos de Cabo Verde a desempenhar melhor o seu papel. No caso do protocolo com a PJ, garante, tem como principal objetivo concretizar uma boa aproximação com esta polícia científica.

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Este protocolo tem várias valências, nomeadamente cedência à PJ do acesso à Janela Única Portuária, um balcão portuário ou mesmo uma aplicação da Enapor que faz a gestão de todas as operações portuárias. Para garantir o bom funcionamento desta aplicação, a Enapor pretende ministrar formações aos inspetores da PJ e fazer com que a plataforma tenha informações específicas que possam ajudar a instituição a desempenhar o seu papel”, explicou o PCA.

Camacho indicou que, em matéria de segurança e fiscalização, a Enapor tem uma plataforma de vigilância em São Vicente que permite, a partir de um único ponto no Mindelo, monitorizar todos os portos do país, uma plataforma que acredita será útil. “Esta plataforma vai permitir a PJ ter acesso, junto da Enapor, ao controlo e monitorização daquilo que se passa nos portos do país, fazendo com que esta seja um forte aliado da empresa no que tange ao trabalho da prevenção”, detalha, acrescentando que, com este protocolo, a Enapor e a PJ vão trabalhar em conjunto na prevenção à criminalidade nos portos de Cabo Verde.

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O protocolo foi assinado pelo Director Nacional da Polícia Judiciária, Manuel Da Lomba, pelo Presidente do Conselho de Administração da Enapor, Ireneu Camacho, e pelo Administrador Executivo, Eduardo Évora Lima. A cerimónia foi ainda testemunhada pelo Diretor Nacional Adjunto da PJ, Silvino da Veiga. 

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Constanca Pina

Formada em jornalismo pela Universidade Federal Fluminense (UFF-RJ). Trabalhou como jornalista no semanário A Semana de 1997 a 2016. Sócia-fundadora do Mindel Insite, desempenha as funções de Chefe de Redação e jornalista/repórter. Paralelamente, leccionou na Universidade Lusófona de Cabo Verde de 2013 a 2020, disciplinas de Jornalismo Económico, Jornalismo Investigativo e Redação Jornalística. Atualmente lecciona a disciplina de Jornalismo Comparado na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).

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