O Sindicato Democrático dos Professores (Sinprof) mantém o pré-aviso de greve para 27 de dezembro, por período indeterminado, por falta de acordo com o Ministério da Educação. Em uma publicação feita esta quinta-feira na sua página no Facebook, a organização sindical justifica essa posição dizendo que a tutela continua a não respeitar os docentes.
A decisão de manter o pre-aviso de greve acontece após um encontro com o ME, a Direção-Geral do Trabalho e os representantes do núcleo de professores responsáveis pela manifestação ocorrida no dia 18 de outubro. A reunião, de acordo com a presidente do Sindprof, teve como propósito chegar a um entendimento, tendo em conta o “fracasso” das negociações com a tutela, visando a resolução pacífica das reivindicações da classe docente, que vão desde as pendências à equiparação salarial.
“Os representantes do ME não apresentaram nenhuma contraproposta e estavam à espera que o Sindprof apresentasse contraproposta quando este sindicato já havia apresentado uma proposta, com o pedido de aumento salarial de 78.678 escudos para 107.471 escudos de salário base”, diz Lígia Herbert, para quem o Ministério da Educação está a fazer “manobras dilatórias” para catapultar o Estatuto dos Professsores, enquanto outras classes tiveram atualizações salariais sem mudança.
“Podemos dizer que o pré-aviso de greve por tempo indeterminado vai continuar porque é preciso respeitar a classe; se eles tivessem resolvidos o problema do professor desde a mudança de nível que é automática, e que nunca mudaram ninguém, neste momento não estaríamos a falar da questão da actualização salarial”, sublinha esta dirigente sindical.
Neste sentido, vão ficar à espera que o Governo, através do Primeiro-ministro, tenha em conta as reivindicações da classe e os chame para sentarem à mesa e os diga o que eles têm no quadro do orçamento para os docentes de Santo Antão à Brava, a nível percentual. “É isso que nós aguardamos porque este silêncio ensurdecedor do PM já preocupa a própria sociedade e, então, é isso que nós estamos à espera. O professor vai continuar em luta, nós não vamos parar e não vamos temer nada, nem ninguém”.
A greve terá início no dia 27 e vai ser trabalhada agora, de acordo com escolas e com as ilhas, salvaguardando sempre os alunos, enquanto aguardam posicionamento do Governo. Lígia Herbert garantiu que a plataforma dos professores trabalha em consonância com todos os sindicatos que continuem ao lado dos professores e que as lutas serão feitas em todas as frentes.
O Governo prometeu rever o aumento salarial no quadro da actualização da tabela remuneratória dos professores prevista com a revisão do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente (ECPD), cujo processo está em andamento e deverá ficar concluído em maio de 2024. Os docentes pedem, ainda, a conclusão de reclassificações, promoção automática, regularização da atribuição dos subsídios por não redução da carga horária até 2024, melhorar a carreira dos mestres, doutores e professores universitários, regularização da carreira das educadoras de infância, regularização do processo de transição dos professores e revisão do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente.
De recordar que, no dia 12 de dezembro, o ME emitiu uma nota interpretativa em que, de entre outras medidas, lembra aos professores que é obrigatória a sua realização do Conselho de Turma, nos termos da lei. Estes devem decorrer de 20 a 22 de dezembro, no período contrario ao de lecionação, ou, de 26 a 29 do mesmo mês, devendo para tar ser publicado e divulgado, junto dos professores um calendário para as referidas reuniões. Diz ainda que os professores devem proceder ao registo das avaliações no SIGE, até 24 horas antes do inicio das reuniões, sendo que o seu não lançamento constitui uma violação grave dos deveres profissionais, com implicações decorrentes da lei.
Muitos docentes reagiram considerando esta nota uma ameaça inaceitável, que viola de forma grosseira o direito constitucional dos trabalhadores a lutar por melhores salários no exercício da profissão.
