Os professores de Cabo Verde realizam a partir das 7 horas da manhã desta quinta-feira, 19, uma greve nacional com duração de dois dias para tentar travar a decisão do Governo de aprovar o novo PCFR – Plano de Cargos, Funções e Remunerações – no Parlamento. A paralização dos docentes foi confirmada por Lígia Herbert após mais uma ronda de negociações entre os sindicatos e o Ministério da Educação, mediada pela Direção-Geral do Trabalho, terminar sem acordo.
Ao Mindelinsite, a presidente do Siprofis explicou que decidiram intensificar a luta devido aos sucessivos incumprimentos dos compromissos assumidos sobre a resolução dos pendentes e a indisponibilidade de negociação para a revisão do Estatuto da Carreira Docente. Por isso, o arranque do ano lectivo foi marcado pela concentração dos professores nas delegações do ME em todos os concelhos, com esperança de que a tutela chamasse os sindicatos para discutir o PCFR, antes de o enviar para o Parlamento. “O objectivo do governo ao enviar este documento para aprovação na Assembleia Nacional é ter maioria e conseguir fazer passar o PCFR da forma como está. Mas o Siprofis já avisou que, caso isso aconteça, vão recorrer ao Tribunal Constitucional” , afirmou.
Para Lígia Herbert, quando houve o veto do Presidente da República, se houvesse boa-vontade da parte do Executivo para com os professores, convocaria os sindicatos. Mas o que se viu foi, num primeiro momento, apelos ao “desveto” e logo de seguida o envio do diploma ao Parlamento, onde sabe que tem maioria. “Mas as coisas não são tão lineares porque não vamos ficar de braços cruzados. Há união dos sindicatos e todos fazem a mesma análise. Estamos na mesma luta perante a postura de posso, quero e mando. É no diálogo que poderemos chegar a um consenso, porque há desacordo.”
Cita, em jeito de exemplo, a decisão de se acabar com o Estatuto do Pessoal Docente, que é um ganho de 1993, e depois vir dizer que o professor continua no quadro especial. Lígia Herbert mostra-se por isso irredutível com esta decisão e lembra que o Estatuto foi aprovado numa altura em que o país era governado pelo MpD, que quer agora tirar este direito aos docentes. ” Queremos um estatuto especial para o pessoal docente, mesmo que venha sob a forma do PCFR. O estranho é que, ao invés de dialogarem connosco, vão às redes sociais, com campanhas, publicações, críticas e ofensas aos líderes dos sindicatos. Mas não vamos responder. A nossa resposta virá desta luta que estamos a empreender.’
Assim, a greve arranca amanhã às 7 horas. Para sexta-feira, está agendada uma concentração nas principais praças de Cabo Verde. Em S. Vicente, a concentração será na Praça D. Luís. De referir que estas informações já estão disponíveis nas páginas de todos os sindicatos.
Herbert alerta ainda para um “falso assunto” que começou a ser ventilado nos últimos dias, no caso a questão remuneratória. Esta clarifica que o problema está num estatuto próprio, no desenvolvimento da carreira docente, nas promoções que nunca foram regulamentadas e nos subsídios de redução da carga horária.
Para se ter uma ideia, diz, os subsídios de 2017 ainda estão em tramitação, segundo a tutela. Mas esta é mais uma história para “inglês” ver, acrescenta. Esta aproveita ainda para clarificar que os sindicatos não estão a mando de nenhum partido político e têm sim o direito e a obrigação de defender a classe.
