O Primeiro-ministro já assinou os Decretos-Lei que aprovam o Plano de Cargo, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal médico e de enfermagem, que seguem agora para promulgação do Presidente da Republica. Ulisses Correia e Silva anuncia que estas classes profissionais estão agora no nível mais alto da hierarquia salarial com este PCFR.
De acordo com o Chefe do Governo, os profissionais de saúde estão no topo da hierarquia salarial com este PCFR, cuja remuneração base, no início da carreira do pessoal médico geral, aumenta de 87. 250 escudos para 136 mil escudos, enquanto o especialista sobe de 109 para 158 mil escudos.
Já para um enfermeiro licenciado, no início da carreira, o salário passa de 68.121 para 91 mil escudos. O enfermeiro especialista – nova categoria criada com o novo Plano de Cargos, Funções e Remuneração – passa a auferir um salário de 111 mil escudos. “Para além da Remuneração de Base (RB), todos os profissionais de saúde passam a auferir de um subsídio de risco mensal de 13 mil escudos”, detalha o Primeiro-ministro numa publicação na sua página oficial nas redes sociais.
Correia e Silva explica que incidem sobre a Remuneração Base do pessoal médico e de enfermagem os suplementos remuneratórios regime de urgência – 30% de dia e à noite atinge os 40% -, dia de descanso semanal e feriado 50%, regimes de chamada 25%, de disponibilidade permanente 30 por cento. Ainda: regimes de prestação de serviço nas estruturas de atenção primaria 20% e de dedicação exclusiva 60%.
O Chefe do Executivo assegura, entretanto, que o PCFR do Pessoal Técnico de Diagnóstico e Terapêutica e do Pessoal Auxiliar será também brevemente aprovado.
