A pensão social regista a partir deste mês de Janeiro 20% de aumento, passando de cinco mil para seis mil escudos mensal, de acordo com a resolução nº2/2019 publicada a 9 de Janeiro do corrente ano. Com um desconto de 120 escudos para a contribuição no fundo mutualista, cada pensionista irá receber o valor líquido de 5.880 escudos.
Foi ainda aumentado em 50% o plafond anual disponibilizado para o acesso a assistência medicamentosa, para aquisição de medicamentos nas farmácias privadas. O montante disponibilizado passa de dois mil e 500 para três mil 750 escudos.
Segundo nota informativa enviada a comunicação social, o aumento da pensão social traduz o compromisso do Governo no reforço da protecção social as pessoas em situação de vulnerabilidade económica e social, através do aumento do rendimento disponível e a melhoria da condição de vida das famílias.
“Para além do aumento da pensão social, está a ser feito um alargamento continuado do número de beneficiários. Neste momento, há 22.365 beneficiários da pensão social em todos os concelhos do país. Em 2018 foram integrados 1761 novos beneficiários e em 2019 prevê-se atingir a meta dos 23 mil pensionistas”, lê-se na nota.
A pensão social é uma prestação do regime não contributivo destinado às pessoas em situação de vulnerabilidade social e económica, para a promoção do bem-estar. São beneficiários idosos, crianças com deficiências, doença crónica ou incapacitante e adultos que sofrem de incapacidade permanente para o exercício de actividade geradora de rendimento.
Natalina Andrade (Estagiária)
