O representante da Organização Mundial de Saúde (OMS) em Cabo Verde defendeu hoje que a limitação do consumo do tabaco passa pelo aumento do preço, a proibição de fumar nos serviços públicos e campanhas de informação. Mariano Salazar falava aos jornalistas à margem de um encontro de juristas lusófonos da região africana sobre o controlo do tabaco, que acontece na cidade da Praia e que visa formar oficiais de justiça sobre a Convenção Quadro para o Controlo do Tabaco, à qual Cabo Verde aderiu em 2005.
Cabo Verde está neste momento “na parte preliminar de preparação de uma lei para o controlo do tabaco que irá ser apresentada brevemente na Assembleia Nacional”, segundo Mariano Salazar Castellon, que considera esse facto como um avanço importante para a aplicação ecfetiva da Convenção, tal como a existência de um plano estratégico nacional para o controlo do tabaco.
O propósito é eliminar a epidemia do tabaco neste país até 2030 e pressupõe medidas como a proibição de fumar em lugares fechados e o controlo da venda a menores. Questionado sobre as medidas mais eficazes para reduzir o consumo do tabaco, o representante da OMS disse “são todas as medidas possíveis para limitar o acesso”.
Por seu turno, o ministro da Saúde e Segurança Social de Cabo Verde, Arlindo do Rosário, reconheceu que o aumento do preço do tabaco, através da subida das taxas de importação, é uma medida em que o Governo vai insistir e que, de resto, já consta do Orçamento do Estado para 2019.
“Além da questão fiscal há todo um trabalho de prevenção a fazer”, disse o governante, recordando que “estão a aumentar as doenças não transmissíveis e muitas delas estão ligadas ao consumo do tabaco”. E acrescentou: “É preciso estarmos atentos e ter em conta que é agindo na prevenção, na sensibilização da população para os males que o tabaco faz, que estamos a trabalhar”.
A actual legislação sobre o tabaco em Cabo Verde data de 1995. A taxa de prevalência do tabagismo no país ronda os 17,4%. As ilhas onde mais se consome tabaco, nomeadamente tradicional, é Santo Antão, mas registam-se igualmente valores elevados em São Nicolau, Maio, Santiago e Fogo.
C/ Lusa
