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MS falha pagamento dos salários em atraso: Cerca de 40 profissionais de SV em greve a partir desta quinta-feira

Cerca de 40 profissionais de saúde de São Vicente – enfermeiros, técnicos, pessoal de depósito de medicamentos e médicos – decidiram suspender os serviços que vinham prestando no Hospital Baptista de Sousa e nos centros de Saúde, de Terapia Ocupacional (CTO) e de Recuperação de Toxicodependente (CRT) em protesto contra os salários em atraso, mas também contra todo o sistema. O anúncio foi feito esta manhã na sede da União dos Sindicados de SV e foi testemunhado por um grupo significativo destes profissionais, que confirma a decisão de não trabalharem enquanto a situação não for regularizada. Entretanto, por medo de represália, recusaram dar a cara. 

A promessa de que os salários em atraso destes profissionais até a passada sexta-feira não se concretizou e, na véspera do Dia do Enfermeiro, que se celebra amanhã, o Secretario Nacional do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública decidiu anunciar esta paralização. Segundo Luís Fortes, ao contrário das afirmações feitas ontem pela Ministra da Saúde, estes profissionais não têm sido valorizados. “Há mais de três anos que o Sintap tem vindo a denunciar um conjunto de situações graves e que afectam os profissionais de Saúde”, explicou, realçando que já reuniu com a direcção do HBS, técnicos e dirigentes do Ministério da Saúde na Praia e em São Vicente, sem sucesso. 

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Cita, em jeito de exemplo, a situação dos serventes que, diz, carece de um tratamento diferenciado e se assinou um acordo com o anterior MS para a resolução do problema do salário desta classe, que é extremamente baixo, sendo este um serviço muito importante para o sistema. “Para se ter uma ideia, os serventes ganham 500 escudos em uma vela de 12 horas. É inconcebível. Chegamos um acordo para o aumento deste valor mas, três anos após a assinatura, o acordo nunca foi cumprido”, especifica. 

No caso dos enfermeiros, prossegue Luís Fortes, as condições de trabalho também não são as melhores. “Há uma sobrecarga de trabalho sobre esta classe. Não vou dizer que, com isso, podem colocar os doentes em risco porque os trabalhadores de enfermagem sempre fazem o seu trabalho com zelo. Mas, em termos atendimento a quantidade de pessoas, diminui porque o número de recursos humanos é insuficiente, o que acarreta sobrecarga sobre os demais enfermeiros.”

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Para este dirigente sindical a questão dos recursos humanos no sistema de saúde em São Vicente, mas também em todo país, é grave devido ao número reduzido de profissionais para responder a demanda. E esta dificuldade acaba por pressionar os enfermeiros, dando origem a estresse e perda da qualidade do serviço prestado. Lembra que há mais de dois anos foi realizado um concurso, que entretanto expirou. “Houve casos de enfermeiros em bolsas de competências que não foram chamados. A situação veio agora agravar-se com os contratos precários de três meses, em que os enfermeiros são obrigados a trabalhar longas horas e esperam muito tempo para receber os salários.”

Segundo L. Fortes, esta situação é desumana a todos os níveis porque são trabalhadores que têm responsabilidades e precisam se cuidar primeiro para poderem garantir um serviço de qualidade. “A carreira dos enfermeiros nunca foi regulamentada. Por isso, desconhece-se a forma como devem prestar seu serviço, principalmente no que diz respeito a contabilidade das horas extras”,pontua.

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Relativamente aos técnicos, casos dos fonoaudiólogos e psicólogos, que sequer estão enquadrados numa carreira, acrescenta, lamentando a falta de resposta do MS sobre este e outros exemplos. “Os médicos estão a sofrer porque muitos deles também têm contratos precários. Também são afectados pelos atrasos no pagamento do vencimento. Não se faz a transferencia dos descontos da maior parte dos trabalhadores da saúde para o INPS. Por conta disso, não têm cobertura medica e medicamentosa e ficam prejudicados em termos de contagem de tempo de serviço para efeito de aposentação.”

Em suma, assegura, estes trabalhadores e os seus familiares estão com mais de oito meses sem cobertura do INPS, são obrigados a assinar contratos de trabalho com duração de três a seis meses e sofrem com salários dois ou três meses de salários em atraso. Esta paralização, admite, vai afecta o normal funcionamento do HBS e dos demais serviços, mas responsabiliza exclusivamente a tutela.

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Constanca Pina

Formada em jornalismo pela Universidade Federal Fluminense (UFF-RJ). Trabalhou como jornalista no semanário A Semana de 1997 a 2016. Sócia-fundadora do Mindel Insite, desempenha as funções de Chefe de Redação e jornalista/repórter. Paralelamente, leccionou na Universidade Lusófona de Cabo Verde de 2013 a 2020, disciplinas de Jornalismo Económico, Jornalismo Investigativo e Redação Jornalística. Atualmente lecciona a disciplina de Jornalismo Comparado na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).

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