Uma mulher procurou a redação do Mindelinsite para denunciar o ex-companheiro, que levou o filho de ambos, à revelia, para a ilha do Sal, desde 14 de outubro. Inconformada, a jovem mãe fez no mesmo dia uma participação contra o visado na esquadra da Polícia Nacional em Monte Sossego e apresentou queixas no Tribunal desta Comarca, na Procuradoria de Menores e no ICCA – Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente. Mas sente-se angustiada, frustrada e impotente com a falta de informações. Lamenta, igualmente, que o filho esteja há semanas sem ir à escola.
Segundo a denunciante, que preferimos não identificar para não expor o menor, no dia 14 de outubro, o filho completou 6 anos e decidiu fazer-lhe uma surpresa. Encomendou um bolo para cantar-lhe os parabéns junto com os colegas. Acontece que o pai, que reside na ilha do Sal, também resolveu surpreender a criança nessa data. “Estamos separados desde 2020. Antes, morávamos na ilha do Sal, mas a nossa relação começou a deteriorar e resolvemos nos separar. O processo não foi amigável mas, por causa do filho, tentei que fossemos amigos“, conta a jovem, que decidiu mudar de residência para S. Vicente.
Só então o “clima” entre o ex-casal começou a relaxar e passaram a conversar, mas sempre com uma “pedra na mão.” “No dia do aniversário, o meu ex-companheiro, que já se encontrava em S. Vicente, esteve no meu trabalho e perguntou-me onde era a escola do nosso filho e se podia estar presente na surpresa. Concordei e nos encontramos à porta da escola às 12 horas. Cantamos os parabéns e o período lectivo terminou às 12h30. O pai perguntou-me, então, se podia levar a criança para almoçar e assenti”, prossegue.
O acordado era que, após o almoço, este deixaria a criança no local de trabalho da mãe. Coisa que nunca aconteceu. Preocupada, a mulher telefonou ao ex-companheiro, que atendeu e garantiu estar a caminho. Com o avançar das horas, o telefone passou a sinalizar fora de área. “Comecei a desconfiar que algo não estava certo.”
A verdade é que o pai decidiu regressar com o menor para a ilha do Sal sem o conhecimento da mãe. Ela conta que trouxe o filho do Sal para S. Vicente, mas teve o cuidado de informar o ex-companheiro da decisão, até porque, diz, os dois moravam juntos.
Questionada sobre o motivo de o filho residir com o pai no Sal, a jovem explica que, quando decidiu regressar em 2020 para S. Vicente, trouxe o filho consigo. Entretanto, o ex-companheiro pediu-lhe para deixar a criança passar o Natal e S. Silvestre com ele. “Aconteceu a pandemia da Covid-19 e, como as coisas ainda não estavam estabilizadas do meu lado – morava na casa da minha mãe e estava desempregada -, concordei que o nosso filho ficasse com ele, para o seu bem.“
Conforme o combinado, em julho deste ano, e já com a vida mais organizada – emprego e casa para morar -, inclusive a escola para a criança, a mulher deslocou-se à ilha do Sal para buscar o filho. De regresso a São Vicente, entrou com um processo de restituição do poder parental na Procuradoria de Menores. Entretanto, devido as férias judiciais, decidiu procurar a instituição para se inteirar do andamento do processo em meados deste mês. No entanto, o episódio mais recente acabou por “atropelar” o processo. “Acredito que ele veio com tudo planeado e preparado para levar o nosso filho, sem falar comigo. Desde então, nunca conseguimos nenhum tipo de contato”, conclui a jovem mãe, que tem conseguido falar com o filho, mas sente que as coisas não estão “normais”.
Queixa no Tribunal e na Polícia Nacional
Inconformada, a jovem apresentou uma queixa no Tribunal da Comarca de São Vicente e na Esquadra da Polícia em Monte Sossego, no mesmo dia, 14 de outubro. Nesse dia, afirma, foi informada que a queixa ficaria como uma participação e deveria regressar no dia seguinte para falar com o Comandante. Paralelamente, voltou à Procuradoria de Menores. “Infelizmente, nunca tive qualquer feedback das autoridades e já caminhamos para três semanas que a criança foi levada, sem a minha autorização.“
No ICCA, sublinha, a técnica que recebeu a queixa garantiu-lhe que levou o assunto ao Procurador. Aliás, foi assim que ficou a saber que a queixa tinha sido encaminhada para a Comarca do Sal e que terá de aguardar. “Pedi uma cópia do processo, mas recusaram, alegando que os documentos não podem sair da Procuradoria. Fiquei também a saber que o meu ex-companheiro foi ouvido na ilha do Sal e que também está a decorrer um processo naquela Comarca, patrocinado por ele, contra a minha pessoa”, sustenta. Sobre este particular, a queixosa admite que trouxe o filho para S. Vicente sem o consentimento explícito do ex-companheiro devido a falta de diálogo entre eles. Ou seja, trouxe o filho para passar com ela as férias de verão e decidiu que a criança ficaria a viver em S. Vicente.
O Mindelinsite tentou ouvir o progenitor, mas este optou por não reagir, alegando que, por recomendação do seu advogado – e porque há um processo em curso no Tribunal – prefere falar após o desfecho do caso na justiça. Fizemos igualmente vários contactos junto da delegação do ICCA, pessoalmente e por telefone, sem sucesso. Informada sobre o propósito dos contactos, a nova delegada prometeu retornar as nossas ligações, o que nunca aconteceu.
