O idoso de 66 anos que, em novembro de 2022, violou uma menor de nove anos foi na sexta-feira, 6 de outubro, condenado pelo Tribunal de São Vicente a sete anos de prisão. Terá ainda de pagar uma indemnização no valor de 100 mil escudos aos familiares da vítima.
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Ao que o Mindelinsite conseguiu apurar, o julgamento do idoso aconteceu no dia 20 de setembro deste ano e a sentença foi lida na sexta-feira passada. Este chegou ao tribunal acusado de dois crimes de violação de menores, uma contra uma menor de nove anos e outra contra um criança de apenas dois anos, sua neta.
O acusado foi, entretanto, condenado apenas em um dos processos, no caso pela violação da criança de nove anos. Vai cumprir sete anos de prisão e pagar uma indemnização de 100 mil escudos, um desfecho que não agrada a mãe desta criança. “Estava à espera que ele fosse cumprir pelo menos uns dez anos de prisão. Daqui a pouco ele vai estar aqui fora, por bom comportamento. Infelizmente, abordei o meu advogado no sentido de recorrermos desta decisão, mas fui aconselhada a aceitar o veredito.”
Quanto à indemnização, esta mãe afirma que dinheiro nenhum paga o sofrimento da filha, que ainda apresenta sequelas da violação. “A minha menina não está bem. Muitas vezes fica aérea, perdida. Fica com a cara no chão, longe. Não sei o que ela estará a pensar ou a sentir. Fico sempre por perto, pergunto-lhe o que ela tem, mas ela não diz nada. É triste. Às vezes ela sente-se indisposta do nada. Acredito que tudo isso sejam sequelas da violação”, desabafa esta mãe, que se mostra revoltada e magoada.
Relativamente ao segundo crime – a suposta violação de uma menor de dois anos ocorrida um ano antes, ou seja em 2021 -, o caso acabou por ficar arquivado devido a alegadas falhas na instrução do processo. “Houve muitas falhas na investigação. Na altura, a criança contraiu uma DST e o violador deveria fazer testes para confirmar se este tinha o mesmo vírus. Infelizmente, não foi feito o teste e já se passaram mais de dois anos. Por isso, quando chegou ao tribunal, a acusação não se sustentou. Se não fosse pela violação da menor de 10 anos, este senhor poderia estar hoje livre”, lamenta uma familiar.
A revolta ainda é maior porque, diz esta fonte, a criança tinha apenas dois anos e foi confirmada que houve violação, com penetração. “O apoio psicológico que foi disponibilizado para a menina foi mínimo. Foram duas ou três sessões e pronto. Agora ela está por sua conta. Em Cabo Verde as vítimas de violência sexual não têm grandes apoios”, pontua, realçando que o arquivamento do processo não satisfaz a família.
Apesar de diligências feitas por Mindelinsite, não foi possível ouvir a defesa do idoso, pelo que, se a advogada retornar as nossas mensagens, poderemos retomar o assunto.
