A Direção Geral do Trabalho convocou uma reunião tripartida entre a direção da TACV, o Governo e os pilotos para quarta-feira, 24 de julho, no quatro da nova data anunciada pelo Sindicato Nacional dos Pilotos da Aviação Civil, entre às 23h59 do dia 30 de julho e às 23h59 do dia 01 de agosto.
De acordo com um comunicado da DGT, a que o Mindelinsite teve acesso, tendo em conta o anuncio da greve por um período de cinco dias e a legislação em vigor, cumpre-lhe promover a conciliação/mediação, visando superar os conflitos existentes entre as partes.
Assim, convoca o Governo a Direção da TACV e o sindicato que representa a classe dos pilotos a indicarem um representante legal para uma reunião tripartida a ser realizada na sua sede, num dos edifícios que alberga os serviços centrais da Ministério da Justiça em Achada Sto António, no dia 24.
Como advertência, esta instituição do trabalho informa que, nos termos da lei, é obrigatória a presença das partes para esta reunião, para a qual foram convocadas. A DGT aproveita para solicitar a lista atualizada dos trabalhadores sindicalizados no SNPAC e outros documentos que considera serem relevantes para uma melhor compreensão do processo negocial.
De recordar que os pilotos tinham agendado inicialmente uma greve para os dias 24 a 30 do corrente mês, mas foram advertidos pela DGT de incumprimentos dos pressupostos legais estabelecidos em relação aos prazos para a sua comunicação. Esta falha obrigou a alteração da data agora para os dias 30 de julho a 01 de agosto. Entretanto, todas as reivindicações se mantêm.
Reclamam, de entre outros, a criação de um programa de segurança, protecção da saúde e de higiene no trabalho, a regularização das consultas médicas e do prémio de seguro. Ainda: melhoria do serviço de catering, enquadramento laboral com a atualização da grelha salarial, reconhecimento dos direitos a uma progressão pendente e pagamento faseado dos retroactivos.
