Por Júlio Ascensão Silva
O Orçamento de Estado para 2020, já foi aprovado pelo Parlamento (apenas com votos a favor dos Deputados que suportam o Governo) sem qualquer aumento salarial. Mais uma vez, o Governo deu o dito por não dito e não cumpriu com aquilo a que se comprometeu, isto é, aumentar, anualmente, os salários dos trabalhadores.
Também não reduziu o IUR, em 1% anual, e nem criou os 9 (nove) mil novos empregos, dignos e bem remunerados, por ano, sobretudo para os jovens, como consta do seu Programa.
Ao contrário daquilo que se diz, não é uma mera promessa de campanha. Trata-se de um compromisso firmado entre o Governo e os trabalhadores cabo-verdianos, que está plasmado no Programa de Governação do primeiro, o qual fora sufragado pelo Parlamento.
Aliás, quando, ainda na fase de campanha eleitoral, o MPD se reuniu com a UNTC-CS, com vista a apresentar a esta a sua plataforma eleitoral, as razões que apontou para justificar que, caso vencesse as eleições, iria aumentar anualmente os salários, tinham a ver com a perda acentuada do poder de compra dos trabalhadores, que então já se verificava, em resultado do congelamento dos salários na Função Pública, desde 2011.
Hoje, o discurso mudou. Diz-nos, o Governo, que não há perda do poder de compra e que o único aumento que fez, em 2019, de 2,2%, apenas para os funcionários do quadro comum, até ultrapassa a taxa de inflação. Será? Então vejamos: de 2016 a 2020, mesmo incluindo a deflação ocorrida em 2016 (-1,4%) e o aumento de 2,2% concedido em 2019, os trabalhadores perderam ou vão perder 2,2% do seu poder de compra. Isto porque, em Novembro de 2019 a inflação já era de 1% e a previsão, para 2020, é de 1,3%. Em 2017, a inflação fora de 0,8% e, em 2018, de 1,3%. Ou seja, para 2020, deveria haver, no mínimo, um aumento de 2,2%, para repor o poder de compra perdido de 2016 a 2020.
Há, pois, razões para felicitar os 12 Sindicatos que tomaram a iniciativa de propor aos trabalhadores cabo-verdianos a realização de uma MANIFESTAÇÃO, em todas as ilhas do país, em Janeiro do próximo ano. É de se saudar ainda a decisão que os mesmos tomaram, no sentido de convidar outros Sindicatos, incluindo os da CCSL, bem como outras Organizações da Sociedade Civil, para se associarem à referida manifestação.
Convém lembrar, a este propósito, a Grande Manifestação Nacional de 1 de Junho de 2012, que fora realizada em conjunto, UNTC-CS e CCSL, bem como a de 20 de Janeiro de 2014, organizada pela UNTC-CS, ambas com grande participação. Espera-se que, tal como no passado recente, os interesses dos trabalhadores se sobreponham aos demais e a unidade na ação, em prol da Manifestação de Janeiro de 2020, se concretize de novo.
Unidos, os trabalhadores são e estarão mais fortes, para protestar e exigir que o Governo cumpra, efetivamente, aquilo a que se comprometeu com os mesmos.
Este Júlio Ascensão Silva é um sabido. Durante uma década viu os aumentos salariais congelados e ficou mudo e quedo. Viu a dívida interna e externa do país a atingir níveis insuportáveis, como demonstra a fatia disponibilizada para o serviço da dívida neste orçamento. À MSN manifestação a que se refere em 2012 foi para pressionar a legislação laboral que veio a ser aprovada. O que os trabalhadores e os sindicatos querem é levar as empresas à falência, já com o aumento dos salários haverá uma inflação e uma subida generalizada de preços, diminuindo ainda mais a competitividade das empresas e a dificuldade em competir no mercado. Co os preços mais altos o poder de compra diminui e o Estado irá ter de Umentar as taxas e os impostos. Com uma reforma milionária ele também não está livre do impacto negativo de um aumento salarial que não tenha como base o aumento da produção e das vendas.
Temos uns indivíduos em Cabo Verde que ainda comportam como autentico colonos defendendo os salários baixos e o trabalho escravo. Estes capatazes modernos da colonização tem a pouca vergonha de vir aqui comentar a manifestação de trabalhadores que, por exemplo se faz em França, Holanda, Espanha, etc. quase todos os meses e noutros países desenvolvidos em que a carga fiscal é de 40% a 60% do PIB, enquanto aqui que precisamos de mais infraestruturas tem os uma carga fiscal de 15% do PIB. Sejamos razoáveis, Cabo Verde não tem pessoas entendidas e não tentem nos confundir. somos pobres, mas não somos otários.