O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vai receber esta quarta-feira os partidos políticos com assento parlamentar na sequência do pedido de demissão do primeiro-ministro, António Costa. Este apresentou ontem o seu pedido de demissão ao Chefe de Estado, após o Ministério Público anunciar que este é alvo de uma investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.
Em uma publicava no site da Presidência da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa informa que convocou os partidos com assento parlamentar para reuniões esta quarta-feira e o Conselho de Estado para quinta-feira. Confirma, por outro lado, que aceitou o pedido de demissão do PM e anunciou que só depois da reunião com o Conselho de Estado fará uma comunicação ao país.
“Na sequência do pedido de demissão do primeiro-ministro, que aceitou, o Presidente da República decidiu convocar os partidos políticos representados na Assembleia da República para amanhã, quarta-feira, dia 8 de novembro e convocar o Conselho de Estado, ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) e da alínea e), segunda parte, para se reunir depois de amanhã, quinta-feira, 9 de novembro, pelas 15h00, no Palácio de Belém”, refere o documento.
Foi o próprio PM que anunciou a sua demissão, após ter sido surpreendido pela informação divulgada pelo gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República sobre o processo-crime que indicava que “já foi ou irá ser instaurado” contra si. “É meu entendimento que a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade, boa conduta, e menos ainda com a suspeita de prática de qualquer ato criminal. Obviamente apresentei a minha demissão a sua Excelência o Senhor Presidente da República”, disse António Costa.
Este garantiu, ainda na sua declaração que não praticou qualquer ato ilícito ou censurável. “Quero dizer, olhos nos olhos aos portugueses, que não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou sequer de qualquer ato censurável”, declarou. Questionado sobre se se vai recandidatar, este foi taxativo: “Não, não me vou recandidatar ao cargo de primeiro-ministro”.
Sobre a reação de Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa refere que o Presidente da República não questionou as razões e “compreendeu-as de imediato, dizendo que ia tomar as providências que se impõem”, no caso, convocar os partidos políticos e o Conselho de Estado.
A Procuradoria-Geral da República alegou que a investigação à António Costa surge após “o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos”. O Ministério Público, refira-se, fez buscas durante a manhã de ontem em vários ministérios e na residência oficial do então primeiro-ministro.
Em causa estarão crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e tráfico de influência. Estão a ser investigadas as concessões de exploração de lítio nas minas do Romano (Montalegre) e do Barroso (Boticas); um projeto de central de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, apresentado por consórcio que se candidatou ao estatuto de Projetos Importantes de Interesse Comum Europeu; o projeto de construção de “data center” desenvolvido na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade “Start Campus”.
O MP emitiu mandados de detenção fora de flagrante delito do chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, do presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, de dois administradores da sociedade “Start Campus” e de um advogado/consultor contratado por esta sociedade.
C/Agênciais
