Donald Trump anunciou que vai revogar o estatuto dos Estados Unidos como subscritor do tratado sobre o comércio de armas convencionais, que engloba mais de 100 Estados e regula a troca de armamentos e munições.
“A ONU receberá em breve uma notificação formal de que os Estados Unidos rejeitam esse tratado”, disse o presidente dos Estados Unidos num discurso durante o encontro anual da National Rifle Association (NRA), o maior grupo de pressão nos EUA a favor da posse de armas.
Os EUA rubricou o tratado em 2013, durante a administração de Barack Obama, mas nunca foi ratificado pelo Congresso, pelo que não entrou em vigor, ao contrário do que sucedeu com perto de 100 países a partir de 2014. “Revogaremos o efeito da assinatura dos EUA desse tratado tão profundamente equivocado. Vamos retirar a nossa assinatura”, assegurou.
O Presidente dos EUA já assinou um documento no qual, explica, pede ao Senado “que interrompa o processo de ratificação do tratado”. “Na minha administração, nunca entregaremos a ninguém a soberania norte-americana (…). Viveremos sob as nossas leis, e não das leis de países estrangeiros”.
Esta anúncio confirma a tendência da administração Trump em retirar-se de pactos internacionais, após a sua saída do acordo nuclear com o Irão e do acordo de Paris sobre o clima, para além dos planos em renunciar em agosto ao tratado INF, que comprometia os EUA e a Rússia a eliminarem diversos dos seus mísseis nucleares e convencionais.
A NRA e outros grupos nos EUA opuseram-se à assinatura em 2013 do Tratado sobre o comércio de armas convencionais, por considerarem que poderia contrariar o seu direito contrariar o seu direito constitucional sobre a posse de armamento. “Este tratado ameaçava subjugar os vossos direitos”, disse Trump perante os membros da NRA reunidos em Indianapolis.
Trump prometeu a este poderoso grupo de pressão, que forneceu 30 milhões de dólares (27 milhões de euros) para a sua campanha eleitoral em 2016, que “nunca os dececionará” enquanto permanecer no poder.
O tratado da ONU procura regulamentar o comércio de equipamentos como tanques e aviões de combate, mísseis, veículos de guerra blindados, helicópteros para operações bélicas e armas.
Entre outros, o acordo também proíbe o envio de armas convencionais, munições ou componentes para países onde se determinem após uma avaliação de riscos, que possam ser utilizados em atos de genocídio ou crimes de guerra.
Após concretizar a sua saída do tratado, os EUA juntam-se a outros países que também nunca o assinaram, como a Rússia, Síria e Coreia do Norte.
C/JN.PT
