As máquinas que mantiveram durante onze anos Vincent Lambert a respirar, embora em estado vegetativo, foram desligadas por ordem do Supremo Tribunal de França. O pai e a mãe, que de tudo fizeram para que esta decisão não fosse aplicada, resignaram-se mesmo que em desacordo.
O enfermeiro Vincent Lambert foi declarado em morte cerebral em 2008, na sequência de um acidente de viação que o deixou tetraplégico e com lesões cerebrais irreversíveis. Desde então não mostrou quaisquer melhorias. Em 2014, os médicos que acompanham o caso manifestaram-se a favor de desligar as máquinas, por acreditarem não existir recuperação possível.
O processo de interrupção da alimentação via endovenosa começou na semana passada por decisão do tribunal, um mês depois de ter sido travado por acção dos pais, que recorreram da decisão, contra a vontade da mulher de Vincent, de cinco dos sete irmãos e de um sobrinho, que defendiam o direito à morte. O hospital já tentou por três vezes obter autorização para parar o tratamento, mas as ações judiciais interpostas pelos pais impediram sempre o avanço do processo. Há seis anos que esta batalha se arrasta.
Na última sexta-feira, os pais – considerados pela imprensa francesa como católicos fundamentalistas – intentaram um processo contra o médico Vincent Sanchez do Hospital Universitário de Reims, acusando-o de “tentativa de homicídio”. Mas três dias depois, desistiram da luta. “A morte de Vincent é agora inevitável. Foi-lhe imposta à ele e a nós”, dizem. “Não aceitamos isso, mas só nos podemos resignar com dor, incompreensão, mas também com esperança”, acrescentam.
Viviane,73 anos, e Pierre Lambert, 90 anos – com apoio de dois dos sete irmãos -, consideram que deixar o Vincent morrer é um “crime de Estado cometido por violação do Estado de Direito”. E chegaram mesmo a apelar à intervenção do presidente francês, Emmanuel Macron, para impedir esta decisão. O chefe de Estado respondeu, numa publicação no facebook, que não lhe cabia decidir sobre esta situação.
Também o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos já tinha declarado, em 2015 e agora em 2019, que desligar as máquinas não violava o Direito à Vida, estabelecido no artigo 2º da Convenção dos Direitos Humanos.
A lei francesa não permite a eutanásia nem o suicídio assistido, mas autoriza o desligar do suporte de vida ou a interrupção de tratamentos que sejam considerados inúteis, dependendo esta decisão dos médicos e da família se o paciente não conseguir dizer o que quer e/ou se não especificou a sua vontade em testamento vital.
Fonte: DN
C/Le Fígaro
