O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, comutou as sentenças de 37 dos 40 presos federais que estão no chamado “corredor da morte”, convertendo as penas para prisão perpétua sem liberdade condicional. Entretanto, presos “conhecidos”, como acusado do atentado à bomba na linha de chegada da Maratona de Boston em 2013, continuam com pena de morte.
De acordo com a imprensa norte-americana, a decisão não se aplica a casos de terrorismo ou assassinato em massa motivado por ódio. Também não afeta os quase 2.200 prisioneiros condenados à morte em tribunais estaduais, pois o presidente não tem autoridade sobre essas execuções.
A ação de Biden frustra um plano de Donald Trump, que assume a Presidência em 20 de janeiro de retomar um ritmo rápido de execuções. Isto porque, ao contrário das ordens executivas, as decisões de clemência não podem ser revertidas pelo próximo presidente, embora a pena de morte possa ser buscada de forma mais agressiva em casos futuros.
Biden, que concorreu à Presidência se opondo à pena de morte, suspendeu as execuções federais quando assumiu o cargo em janeiro de 2021. Nas últimas semanas, enfrentou pressão de oponentes da pena de morte e líderes religiosos como o Papa Francisco para comutar sentenças federais de morte antes de sair. “Não se enganem: condeno esses assassinos, lamento pelas vítimas de seus atos desprezíveis e sofro por todas as famílias que sofreram perdas inimagináveis e irreparáveis”, disse.
“Mas, guiado pela minha consciência e minha experiência… estou mais convencido do que nunca de que devemos parar o uso da pena de morte em nível federal. Em sã consciência, não posso recuar e deixar uma nova administração retomar as execuções que eu interrompi”, concluiu.
A decisão de Joe Biden deixa de fora três dos homens mais conhecidos no corredor da morte federal dos EUA: Dzhokhar Tsarnaev, condenado por envolvimento no atentado à bomba na linha de chegada da Maratona de Boston em 2013; Dylann Roof, condenado pelo ataque a tiros na Igreja Episcopal Metodista Africana Emanuel em Charleston em 2015, e Robert Bowers, condenado pelo ataque a tiros na sinagoga Tree of Life em Pittsburgh em 2018.
Todos os três entraram com recursos e contestações legais às suas sentenças, que devem ser resolvidas antes que uma data de execução possa ser definida, um processo que pode levar anos. De referir que os presidentes normalmente ordenam uma rodada de perdões no final de seu mandato.
C/Agências internacionais
