A Secretaria Geral da União Nacional dos Trabalhadores – Central Sindical defendeu ontem no Mindelo uma gestão tripartida e paritária do Instituto Nacional da Previdência Social por forma a travar apetite do Governo de meter sistematicamente a mão na reforma dos trabalhadores para se financiar, comprar títulos e outros. Joaquina Almeida fez esta declaração à imprensa, após reunir-se com o presidente da Câmara do Comércio de Barlavento, Jorge Maurício.
De acordo com a SG, o encontro na Câmara do Comércio de Barlavento foi nos mesmos moldes de um similar realizado a cerca de um mês com a Câmara do Comércio de Sotavento na Praia. Entende Joaquina Almeida que os parceiros precisam estar afinados. “Os parceiros não podem estar de costas voltadas. O nosso principal objectivo é o reforço do clima de confiança entre os agentes económicos de modo a promover a manutenção dos postos de trabalho”, afirmou, aproveitando para reforçar o apoio da UNTC-CS ao plano de retoma económica para o sector privado apresentado pelo Governo.
Joaquina Almeida criticou, no entanto, o facto de o plano apoiar pouco mais de 600 empresas existentes no país num universo de 10 mil, ou seja, cerca de 6% do total. “Falamos ainda no encontro da proposta que o Governo tem sobre a mesa de alterar o Código Laboral porque queremos estar em sintonia e envolvido com o parceiro, e do INPS, que é uma instituição que pertence aos empregadores e aos trabalhadores. No entanto, é o Governo quem nomeia toda a administração”, enfatiza.
Sobre este particular, a SG da UNTC-CS defende uma gestão tripartida e paritária, com os verdadeiros donos a gerir o INPS. “Neste momento temos um Conselho Directivo com cinco elementos nomeados pelo Governo, dois em representação dos trabalhadores, no caso as Centrais Sindicais, e um pelo empregador, a Câmara do Turismo. Queremos que a gestão seja tripartida para que o instituto não se transforme em na galinha de ouro, ou então em um banco, onde o Governo vai buscar financiamentos ou usar os recursos disponíveis para comprar títulos.”
Para Joaquina Almeida, a única forma de travar o Governo seria a reconfiguração da gestão do INPS, com mais equilíbrio entre o Governo, o patronato e os trabalhadores. O mais caricato é que, frisou, existe uma proposta neste sentido que vem de 2008, conforme informações avançadas pelo presidente da CCB e que não avança porque falta interesse da parte do Governo. Relativamente ao estudo apresentado na última quarta-feira e que garante a sustentabilidade do sistema de segurança social para os próximos 30 anos, Joaquina Almeida afirma que se trata de conversa para boi dormir.
