O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Pública faz um balanço positivo da missão de trabalho realizado na ilha da Boa Vista entre os dias 02 a 05 de setembro, no âmbito de uma missão que visou expandir e analisar a situação dos trabalhadores da Administração Pública. Luís Fortes mostro-se no entanto descontente com o Governo que afirma, cortou o diálogo com os trabalhadores do sector, mesmo com o levantamento da greve.
Durante a estada na Boa Vista, realizou encontros com as instituições e trabalhadores da Administração Pública, incluindo a Câmara Municipal e serviços públicos sediados na ilhas, com o intuito de avaliar a implementação das leis laborais. “Para além de auscultar os trabalhadores, verificamos também o nível de implementação das leis laborais, concretamente a Lei de Base do Emprego Público, o Plano de Carreiras e Funções e Remunerações, assim como a regularização do vínculo precário na AP,’ frisou.
Fortes destacou as reuniões com a equipa camarária e com mais de 100 dos seus colaboradores, mas também com pessoal afecto aos ministérios da Saude, Educação e Agricultara. Igualmente com os dirigentes dos institutos de Emprego e da Criança e Adolescentes. Apesar da recepção por parte da classe laboral ,que se mostrou ansiosa e disponível para colaborar com o Sintap, este dirigente explica que, por conta dos problemas de transportes, tiveram de regressar à S. Vicente antes do previsto.
Ainda assim enfatizou que conseguiram cumprir um dos grandes objetivos da missão, que era a promoção do diálogo social como instrumento fundamental na resolução dos problemas laborais e a garantia dos direitos e deveres dos trabalhadores.Também disponibilizaram-se para o diálogo social com as instituições, incentivando-as a cumprir os seus deveres profissionais e a terem um papel pedagogico na promoção dos direitos dos seus colaboradores.
Luís Fortes se mostrou preocupado com défice de informação na aplicação das leis por parte das instituições, entidades patronais e pelos funcionários, sobretudo quando se implementam novas leis. A título de exemplo, citou incumprimento de leis como aumento do salário mínimo para 2024, a aplicação do PCFR cujo conhecimento por parte dos trabalhadores é quase nulo. Para este dirigente sindical, a ‘ignorância’ eleva o risco de muitos trabalhadores percam a oportunidade de a ter um vinculo laboral por tempo indeterminado que contrapõe a situação precária dos contratos de prestação de serviço.
Em suma, segundo o secretário permanente do Sintap, tanto os funcionários como as instituições reclamam da escassez de informação por parte dos serviços centrais, o que, consequentemente, demanda a presença do sindicato na ilha da Boa Vista para clarificar os direitos e deveres das partes.
Em jeito de conclusão, defendeu que a missão contribui para alargar a base de sócios do sindicato, resultando num sentimento de maior responsabilidade e intensidade na intervenção, pois tal situação se mostra alarmante. Prometeu por isso contactos mais frequentes por forma a monitorar os processos, consoante a necessidade e não descarta a possibilidade de criar uma delegação do Sintap na ilha das Dunas.
C/ Andrea Lopes – Estagiária
