O Siacsa considera que a situação laboral na ilha de São Vicente é uma “calamidade” sem precedente. Heidi Ganeto alega que os salários são de “miséria”, enquanto o custo dos bens de primeira necessidade e os serviços aumenta de forma contundente, os contratos de prestação de serviço são ad eternum e colaboradores são despedidos, sem justificação.
O delegado do Siacsa fez estas declarações em conferência de imprensa hoje no Mindelo, ao fazer uma retrospectiva da situação laboral na ilha entre os meses de Janeiro e Agosto. “Os trabalhadores desta ilha vivem com um salário mínimo, que não chega para viver. Quando muito para remediar. As condições de trabalho e de vida são péssimos, aliados às pressões, perseguições e despedimentos”, afirmou.
Para agravar ainda mais este cenário laboral de calamidade, diz Heidi Ganeto, a Direção e Inspeção Geral do Trabalho carecem de meios humanos e materiais para dar sequencia as queixas dos trabalhadores. No campo laboral, prossegue, falta diálogo e, quando isso acontece, há sempre conflitos laborais. “Os sindicatos são parceiros sociais das empresas e devem ser tratados com respeito e dignidade”, pontua, desafiando o governo a proibir os contratos de prestação de serviço.
“Os trabalhadores com contratos de prestação de serviço não contam para o INPS, mas desconta o Imposto Único Sobre Rendimento para as Finanças. A IGT pede para os trabalhadores com este tipo de contratos denunciarem, mas estes têm receio de perderem o trabalho. Entendemos que cabe à esta Inspeção fazer auditorias nas empresas, designadamente nas fábricas, sector da segurança priva e hotelaria, para controlar estes contratos. Temos casos de trabalhadores com contratos de prestação de serviços há muitos anos, quando deveria haver um limite temporal de no máximo três meses”, justifica.
Relativamente ao salário mínimo, Heidi Ganeto direciona às criticas sobretudo ao sector privado, tendo em conta o aumento exponencial dos bens de primeira necessidade. De acordo com este dirigente sindical, das reuniões que realiza com os trabalhadores ficou a saber que muitas empresas pagam um salário de 14 mil escudos. “Esta é uma questão que nos preocupa porque a cada dia a vida está mais cara. Já tentamos levar esta preocupação ao Governo. A juntar a este temos ainda despedimentos quase diários em algumas fábricas.”
Sobre este particular, o dirigente local do Siacsa cita os casos das empresas Atunlo e Frescomar, cuja politica laboral diz não compreender porque despedem e recrutam trabalhadores frequentemente. “A Atunlo, por exemplo, mandou mais de 200 trabalhadores para casas e, na semana seguinte, contratou 40 que nunca antes tinham trabalhado na empresa. Não entendemos como uma empresa desfaz de trabalhadores com algum conhecimento para recrutar outros para ensinar tudo de novo.”
Heidi lançou ainda um apelo aos partidos políticos para darem a CMSV os meios necessários para satisfazer as pendências dos funcionários e pediu aos tribunais para serem mais céleres nos processos de trabalho. Criticou, por outro lado, os Estatutos do IGT que impedem esta instituição do trabalho de intervir junto da Administração Pública, não obstante as constantes violações laborais.
