Pequenas encomendas: Correia promete desembaraço na hora e por preço único

O vice-Primeiro-ministro desafiou ontem às Alfândegas de Cabo Verde e todo o serviço alfandegário, que envolve Enapor, Guarda Fiscal e ministérios, a se organizarem como um serviço único do Estado para melhor servir os cidadãos e as empresas. Olavo Correia, que visitava as instalações da Alfândega na Praia, afirmou que quer que o desembaraço das pequenas encomendas passe a ser feito na hora e por um preço único.

Segundo Correia, o Governo está a trabalhar naquilo que chama de “janela única de comércio externo”, por forma a que a tramitação alfandegária seja rápida e toda a burocracia seja expedita. No caso concreto do desembaraço de pequenas encomendas, afirmou, queremos que este passa a ser feito na hora e por um preço único. “Estamos a trabalhar a todo vapor para fazer acontecer esta pequena revolução. Já encomendamos os scanners para instalar nos terminais de cargas dos portos da Praia, de São Vicente, Boa Vista e no Fogo. E, numa segunda fase, se funcionar bem, vamos para todas as instâncias aduaneiras”, escreveu o MF na sua página no facebook.

Estas novidades foram recebidas com satisfação pelos utentes, mas também com alguma cautela. É o caso de Zandir Santos, que tem vindo a desenvolver um combate acirrado contra o funcionamento das Alfândegas nas redes sociais.  Partilhou a publicação do vice-PM. “São medidas necessárias, mas vamos ficar atentos a mais detalhes”, comentou.  

Muitas pessoas aproveitaram para parabenizar este jovem por esta luta, mas pediram brevidade ao executivo. “Que seja para muito breve. Os emigrantes e todos estão na ânsia de ajudar, apoiar, incentivar e ver os desejos serem atendidos, com respeito, clareza e justiça. Que haja um preço único e justo. Fim às burocracias, apostem em pessoal qualificado nos aeroportos, portos e alfândegas. Todos agradecemos”, reagiu Eliane Freire.

No decorrer da visita à Alfândega da Praia, Correia revelou que o Estado arrecada anualmente junto da instituição cerca de 43 milhões de contos, que correspondem a 22 por cento do Produto Interno Bruto. “Em 2015, eram 19% e aumentámos 3.5 pontos percentuais, o que é muito bom. Vamos continuar a aumentar para chegarmos aos 30% do PIB a fim de criarmos folga e continuarmos a financiar o desenvolvimento do país”, avançou.

Este aumento, afirmou, foi possível graças a melhorias em termos de cobrança e de serviço prestado, mas ainda há muito por fazer, pelo que o Estado vai continuar a investir para que a Alfândega. Internamente, os funcionários vão ter novos estatutos, que lhes vai permitir preservar os direitos adquiridos, premiar o mérito e penalizar incumpridores.

Preservar imagem e bom nome das Alfândegas

Para Correia, as Alfândegas são instituições sérias e reputadas, em resposta as críticas que vêm sendo feitas ao seu funcionamento, realçando que vão continuar a trabalhar para preservar a sua imagem e bom nome desta instituição. “É claro que existem situações de desvios e essas devem ser comunicadas.”

Neste sentido, anunciou a criação, ainda este ano, de um Conselho de Prevenção Contra a Corrupção, que funcionará junto ao Tribunal de Contas, envolvendo a Inspeção Geral das Finanças, a ARAP, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados e as universidades. Esta terá a responsabilidade de receber e investigar os casos que possam configurar corrupção. Correia promete que os prevaricadores serão devidamente responsabilizados.

Constânça de Pina