O deputado João do Carmo denunciou ontem a “incapacidade” do Governo em arrecadar 66 por cento de impostos em três semanas pelos serviços da Alfândega da Praia, totalizando 61 mil contos em impostos por cobrar. Nesta lógica, o parlamentar da bancada do PAICV questionou ainda o prejuízo aos cofres do Estado em um ano, ou durante o tempo de governação do MpD, ou seja, desde 2016. Em resposta, o ministro das Finanças, Olavo Correia, destacou o facto desta perda ter sido detectada pelo Serviço Antifraude do seu ministério, o que o levou a afirmar que o “Governo está a trabalhar bem.”
De acordo com João do Carmo, que abordou o caso durante o debate parlamentar com o ministro das Finanças e da Economia Digital, o relatório da inspeção que o Serviço Anti-Fraude fez à Alfandega da Praia detectou casos de subfacturação – prática de declarar um valor inferior numa fatura para evitar impostos e outros custos -, numa média de 66 por cento. “O Governo deixa de faturar 66% no período de três semanas. Se extrapolarmos este período ao longo do ano, e durante o tempo de governação do MpD, estamos a falar de milhões de contos que deixou de faturar por incapacidade dos serviços que o MF tutela.”
Em resposta, Olavo Correia alegou que o Serviço Anti-Fraude é um departamento interno do seu ministério e que, ao detectar que não foram arrecadados impostos, mostra que está a trabalhar bem. “Não foi ninguém que nos foi levar esta informação. É a equipa da orgânica interna do MF que detectou a falha. E estão a trabalhar para aumentar a cobrança”, disse o ministro das Finanças, destacando que o Governo quase que duplicou a capacidade de cobrança de impostos em Cabo Verde em 10 anos.
Incrédulo, o deputado insistiu que há uma inspecção feita que detecta um desvio de “dois terços do valor” que deveria ser arrecadado pelo Governo e, mesmo assim, o MF afirma que está a ser feito um “grande trabalho” nas Alfândegas da Praia. Olavo Correia mais uma vez minimizou os factos ao dizer que se está a falar daquilo que se chama na Administração Tributária de “Canal Vermelho”. “Estão lá 12 empresas”, disse, salientando que este grupo de empresas está identificado como sendo de “risco”. “Quando chega as suas mercadorias, vamos com toda a máquina para evitar que haja fraude”, assegurou o governante.
Olavo Correia contou com o apoio de deputados da bancada do MpD, que demonstraram satisfação pelo trabalho desenvolvido pelo Minstério das Finanças. “Tenho dúvidas se em todas as governações de Cabo Verde esta era uma prática. Esta é uma prática deste governo: mandar fazer inspeções”, declarou, por exemplo, João Gomes, parlamentar eleito por São Vicente.
Do lado da UCID, António Monteiro destacou a importância de se esclarecer o público sobre a matéria, como disse, para se evitar dúvidas que podem ser ampliadas e passar uma imagem negativa da realidade. Neste sentido, desafiou o Governo a partilhar os relatórios para que cada um, em função da sua capacidade de análise, tire as suas ilações.
