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Direção-Geral do Tesouro emite novo aval à TACV no valor de 5.250 mil dólares

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O Governo autorizou a Direção-Geral do Tesouro a conceder uma garantia soberana, na modalidade de aval, à TACV – Transportes Aéreos de Cabo Verde, com vista ao reforço da operação de leasing operacional celebrada com a Altitude II Aircraft Seven DAC, no montante de 5.250.780  dólares. A resolução do Conselho de Ministros que autoriza esta operação, publicada no Boletim Oficial, entrou em vigor esta sexta-feira, 11 de julho. 

De acordo com uma resolução do Conselho de Ministros, o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS II) identifica a conectividade aérea como um vetor estratégico para o desenvolvimento económico do país, com especial impacto nos setores do turismo, comércio e mobilidade. Neste quadro,  revela a resolução, o Governo tem vindo a adotar medidas estruturantes visando a retoma sustentável das operações da transportadora aérea nacional.

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Em consonância com esse objetivo, prossegue, foi aprovado e implementado, em 2023, o Interim Business Plan da TACV, instrumento que estabelece a recuperação da companhia aérea, com base na mobilização de ativos operacionais. “No âmbito deste plano, destaca-se a aquisição por via de leasing operacional, uma aeronave Boeing B737-8, cuja operação se encontra suportada por garantias soberanas anuais, emitidas pelo Estado de Cabo Verde durante o período de vigência do Contrato de Locação Operacional (CLO).”

Alega que, por causa da proximidade do termo da segunda garantia soberana, emitida ao abrigo da Resolução n.º 46/2024, a TACV solicitou a emissão de uma nova garantia destinada a cobrir o terceiro ano do contrato de leasing operacional, celebrado com a Boeing Capital Corporation (BCC), e cuja posição contratual foi transferida à entidade Altitude II Aircraft Seven DAC, mediante cessão contratual formalmente reconhecida entre as partes.

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O prazo do aval é 12 meses, no período compreendido entre 14 de julho de 2025 a 13 de julho de 2026, conforme ocontrato de Locação Operacional (CLO) e entrou em vigor esta sexta-feira, 10 de julho. 

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Constanca Pina

Formada em jornalismo pela Universidade Federal Fluminense (UFF-RJ). Trabalhou como jornalista no semanário A Semana de 1997 a 2016. Sócia-fundadora do Mindel Insite, desempenha as funções de Chefe de Redação e jornalista/repórter. Paralelamente, leccionou na Universidade Lusófona de Cabo Verde de 2013 a 2020, disciplinas de Jornalismo Económico, Jornalismo Investigativo e Redação Jornalística. Atualmente lecciona a disciplina de Jornalismo Comparado na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).

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