Todos os produtos petrolíferos estão mais baratos desde às zero horas em Cabo Verde. Mas a maior descida foi na gasolina, que baixou de 166, 69 escudos para 147,70 escudos, uma redução de 11,34%. Já o butano baixou de 153,80 escudos o quilo, para 145,90 escudos, ou seja, uma diminuição de 5,14%.
De acordo com a Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME), nesta atualização de preços dos combustíveis teve-se em consideração a Lei n.º 13/X/2022, de 30 de junho, que altera as taxas de Direitos de Importação (DI) e as taxas de Imposto sobre o Consumo Especial (ICE), constantes da Pauta Aduaneira, aprovada pela Lei n.º 49/IX/2019, de 27 de fevereiro.
Esta lei, diz, reduz ainda a taxa de DI sobre a Gasolina, de 20% para 10%, elimina a taxa sobre Fuel 180 e 380 e também a de ICE sobre o Gasóleo e a Gasolina, mudando de 10% para a de seis escudos por litro. “Considerou-se ainda a alteração do prémio previsto no Contrato de Importação de Produtos, celebrado entre as petrolíferas e o fornecedor, em fevereiro de 2022, de 76,25 para 86 USD/MT, para o Gasóleo, e de 49 para 73 USD/MT, para o Fuel óleo, pelo prazo de três meses”, refere o comunicado.
Assim, conforme a nova tabela de preços, a gasolina passa a ser vendida por 147,70 ESC/L; o petróleo a 178,00 ESC/L; o gasóleo normal a 165,70 ESC/L; o gasóleo para eletricidade a 156,70 ESC/L; o gasóleo marinha a 131,90 ESC/L; fuel 380 a 118,10 ESC/KG e o fuel 180 a 123,40 esc/kg. Já o gás butano passa a ser vendido a granel por 145,90 ESC/KG; sendo que as garrafas de 3KG a 416,00 escudos; as de 6KG a 875,00 escudos; as de 12,5Kg, a 1824,00 Escudos e as de 55Kg a 8025,00 Escudos.
No mercado interno, informa, os preços do Butano, da Gasolina, do Petróleo, do Gasóleo Normal, do Gasóleo Eletricidade, do Gasóleo Marinha, do Fuel 380 e do Fuel 180 diminuíram em 5,14%, 11,34%, 0,78%, 2,59%, 2,73%, 2,80%, 2,56% e 2,45%, respetivamente. Todos estes valores percentuais somados, correspondem a um decréscimo médio de preços dos combustíveis de 3,80 por cento. “Quando comparado com o período homólogo (setembro de 2021), a variação média corresponde a um aumento de 58,8% e, relativamente à variação média ao longo do ano em curso, corresponde a um acréscimo de 9,5 por cento”, acrescenta.
Como justificação, a reguladora alega que durante o mês de agosto houve uma volatilidade nas cotações do petróleo Brent nos mercados internacionais, registando decréscimos médios de 5,21% (96,91 USD), quando comparadas às cotações do mês de julho (102,23 USD). Entretanto, os principais motivos da descida de preços do petróleo prendem com o receio da recessão económica nas principais economias mundiais, incluindo na China, cujos dados apresentam-se abaixo dos previstos.
As subidas das taxas de juros por parte dos bancos centrais das principais economias para conter a inflação e o anúncio da melhoria no acordo entre Irão e a União Europeia são outros factores que contribuíram para a descida de preços. Esta baixa foi no entanto atenuada pela diminuição dos stocks norte-americanos e pelo anúncio por parte da OPEP+ de restringir a produção e oferta de petróleo.
Estes novos preços dos combustíveis vão vigorar durante todo mês de Setembro.
