Cabo Verde recebe de 30 de julho a 01 de agosto uma delegação da Organização Mundial do Comércio para a primeira missão preparatória para a Revisão da Politica Comercial (RPC). A delegação vai encontrar-se com os diversos serviços e sectores envolvidos na politica comercial.
De acordo com um do Governo, a revisão da política comercial é fundamental para garantir que Cabo Verde possa aproveitar as oportunidades oferecidas pelo comércio internacional e enfrentar os desafios emergentes. Para terça-feira, está previsto uma sessão com participação dos representantes dos ministérios, agências e instituições envolvidas na RPC, com discursos, apresentação dos objectivos, resultados e cronograma e revisão dos mecanismos desta política.
O programa destaca ainda reuniões individuais com ministérios e agência, designadamente sector industrial, zonas francas. Vão ser revisados os acordos regionais, analisados ambiente empresarial, e organismos sob a supervisão – propriedade intelectual, normas e regulamentos técnicos, gabinete de metrologia, etc, ainda Pro-Empresa e Autoridades da Concorrência.
Na quarta-feira, estão agendados encontros com o Banco Central e o Ministério responsável pela macroeconomia, tributação interna, orçamento, contratos públicos, empresas públicas/privatização, controle de preços, incentivos, subsídios, seguro, banco e microfinanças. Outros sectores contemplados são a Autoridade aduaneira, pesca, agricultura, pecuária, energia e água.
No último dia, 1 de agosto, os membros da delegação têm agendado encontros com os serviços postais, logística, telecomunicações, comercio digital, transportes – marítimo, aéreo e rodoviário -, turismo, sector privado e academia. No final do dia, a OMC e o Ministério da Industria, Comércio e Energia apresentam o resumo, os próximos passos e planejamento do trabalho.
