Os operadores económicos de São Vicente estão a enfrentar barreiras suplementares para levantar as suas mercadorias na Alfândega do Mindelo devido a suposta ausência de agentes da Guarda Fiscal, que foram desviados para a Ordem Pública durante as festividades da Baia das Gatas. Revoltados, dizem que esses produtos seriam vendidos por estes dias no evento, mas não conseguem porque não há fiscalização. Foi impossível ouvir o Comandante da GF e o Comandante Regional da PN. Do lado da Alfândega do Mindelo, o novo director diz estar a par da situação, mas deixa claro que os operadores não podem ser prejudicados.
Publicidade
De acordo com um operador económico, que preferiu o anonimato, esta é uma situação recorrente em São Vicente. Isto é, sempre que há uma festa, o Comandante Regional da PN, tutela da GF, remaneja os agentes do cais para a Ordem Pública. “A Guarda Fiscal está por estes dias com as portas encerradas porque os agentes foram colocados na Ordem Pública. O Comandante acredita que este serviço é mais importante do que a entrega de mercadorias. Com isso, o caís do Mindelo fica paralisado”, descreve.
O descontentamento desta fonte é ainda maior porque, afirma, pagam milhares de contos para despachar um contentor mas, quando chega a hora de o levantar, não há agentes para fazer a entrega porque todos estão a prestar serviço nos festivais. “Trazemos as nossas mercadorias para vender durante as festas e festivais. Se não vendemos lá, quando é que vamos vender? Isso está a tornar-se um abuso por parte de pessoas, que não se preocupam com a economia da ilha”, desabafa a mesma fonte.
Inconformado com esta situação, este operador reconhece a importância de garantir a segurança, mas entende que é preciso precaver a parte económica.“Conseguimos fazer festivais sem alimentos, sem bebidas, sem refrigerantes, sem frutas? Estas mercadorias chegam à ilha via a Alfândega. Quem vai fazer a entrega, sendo que a Guarda Fiscal foi retirada do porto?”, interroga, desgastado, lembrando que é durante as festas que mais precisam das mercadorias, mas também de agentes da PN no cais.
No entanto, entende que em São Vicente ocorre o oposto, sendo que na PN cada sector tem a sua missão definida por lei. “Acredito que se pode montar uma operação de segurança e, sendo necessário, retirar alguns agentes do cais. Mas nunca todos. Quem vai pagar os nossos prejuízos?”, insiste a referida fonte, para quem tanto o Director Nacional da Polícia Nacional como o Ministro das Finanças têm uma palavra a dizer sobre o assunto porque os empresários têm dívidas com os bancos por liquidar.
“Se querem saber se estou a falar verdade vão lá ao Porto Grande nos dias de festas e vejam quem é que encontram lá. No máximo vão encontrar 5% dos efetivos, os restantes todos fora a fazer policiamento de visibilidade na Rua Lisboa de mãos cruzadas. Enquanto isso, os nossos contentores ficam retidos nos armazéns por falta de agentes para acompanhar e fiscalizar as cargas”, pontua.
Solução concertada
Foi impossível ouvir tanto o Comandante da GF como o Comandante Regional da PN. Já o director da Alfândega do Mindelo alega que esta é uma questão da Guarda Fiscal. No entanto, diz António Vezo, os operadores económicos não podem ser prejudicados. “A própria Alfândega está a debater-se com a falta de pessoal, mas, no nosso caso, podemos fazer despachos pelo ‘Canal Verde’, que permite o desembaraço sem verificação, baseado em análise de risco. Dispensa a análise documental e a verificação física. Cabe à GF gerir o seu pessoal ou então liberar as cargas sem fiscalização,” sustenta.
António Vezo promete abordar o Comandante da GF, embora admita que foge da sua alçada a resolução desta questão, que resulta do desvio dos agentes para outros serviços. “Sei que o assunto já foi discutido ao mais nível na Praia. A Guarda Fiscal, que antes integrava os quadros da Alfândega, passou para a Polícia Nacional. Está sob a dependência do Ministério da Administração Interna. Apesar de ainda estar a inteirar-me dos dossiês, tendo em conta que assumi funções há poucos dias, vou tentar abordar a Polícia Nacional por forma a encontrarmos uma resposta conjunta e articulada.”
Mesmo assim, este promete entrar em contacto com os diversos intervenientes nestes processos por forma a encontrarem uma solução conjunta e concertada, sem penalizar os operadores.
