A Associação para a Defesa dos Consumidores (Adeco) atualizou o Índice de Consumo Essencial (ICE) de São Vicente para 24.856 escudos, valor que considera o necessário para uma pessoa satisfazer as suas necessidades básicas em um mês, e do Sal no valor de 34.909 escudos. A grande novidade, no entanto, é o lançamento do ICE da cidade da Praia, que a Adeco considera uma grande conquista, cifrado em 33.156 escudos. E já perspectiva os das demais ilhas.
Os dados foram apresentados em conferência de imprensa no Mindelo pelo presidente da direção da Adeco, Nelson Faria, que se fez acompanhar do engenheiro Marco Cruz, responsável pela elaboração dos ICE’s em parceria com a nutricionista Pedrina Rocha. Trata-se, garantiu Nelson Faria, de uma ferramenta que ajuda a Adeco a medir a necessidade de consumo de um indivíduo saudável.
“Começamos por São Vicente, avançamos para o Sal e agora vamos lançar o da Praia. Mas a nossa pretensão é alargar para outras regiões do país, nomeadamente Santiago Norte, Boa Vista, Fogo e termos o mapa completo do ICE por ilha e por região. Há uma disparidade de necessidade nas diferentes ilhas, tendo em conta os contextos e os fatores, nomeadamente a comunicação, habitação, alimentação, eletricidade, consumo de energia e gás,” sublinhou.
Em termos concretos, afirmou, em março o indicador está cifrado em 24.856 escudos. Significa que uma pessoa saudável precisa deste valor para satisfazer as suas necessidades básicas. Para a ilha do Sal, o valor do índice é de 34.909 escudos, enquanto que na cidade da Praia o ICE contabilizado chega aos 33.156 escudos no mês de março. “Importa referir que, na cidade da Praia, o monitoramento começou em janeiro, mas o lançamento refere-se a este mês de março.”
Na primeira medição, em janeiro, o valor cifrou-se em 35.922 escudos, mas sofreu uma redução de 0,9% este mês. “Esta informação é relevante porque permite-nos também analisar a realidade de rendimentos versus a necessidade de consumo. Em Cabo Verde, o salário mínimo é de 17 mil escudos no sector privado e 19 mil escudos no público. Isto mostra-nos que há disparidade na necessidade de consumo de um indivíduo, quanto mais das famílias, face ao que é a realidade de muitos rendimentos no país,” especificou Faria.
Para o presidente da direção da Adeco, medidas precisam ser adoptadas a nível governamental para adequar o rendimento dos consumidores de modo a que tenham o mínimo necessário para o consumo do essencial, sob pena de haver em déficit de consumo, particularmente na maior componente do ICE, a alimentação. “A alimentação tem um peso maior em todos os índices calculados nas diferentes ilhas. É a vertente que mais pesa e é a vertente que está praticamente próxima do salário mínimo nacional”, refere, indicando que no Sal ronda os 18.240 escudos e em S. Vicente 15.237 escudos.
Os parâmetros são o consumo de alimentos, água, eletricidade, gás butano, renda de casa e comunicação. Na Praia atingem os valores de 15.237 escudos, 794 escudos, 1232 escudos, 392 escudos, 15 mil escudos (T0 habitável) e 500 escudos (5.000 megas). Iniciou em S. Vicente em 2022, sendo que na altura o valor era 18.354 escudos, tendo aumentado agora para 24.856 escudos.
Valores que levam a Adeco a sugerir um ajuste salarial nacional para 25 mil escudos. “Vemos com bons olhos o aumento do salário mínimo para valores igual ou superior a 25 mil escudos. Já é um bom passo, mas ainda, na nossa perspectiva, é manifestamente insuficiente pôr cobro às necessidades de consumo em todo o país de forma igualitária,” pontua Faria, frisando que é importante definir um salário mínimo que se aproxime das necessidade de consumo e que tenha uma perspectiva de adequação face à inflação.
Para Marco Cruz, o ICE tem desempenhado o seu papel, que é trazer consciência aos cidadãos da realidade nacional em termos de consumo. E mostrar às autoridades a necessidade de aumentar o salário mínimo. “Temos visto, ao longo destes cincos anos que produzimos o ICE, o Governo a tentar aumentar o Salário Mínimo Nacional como resultado da pressão e influência junto das autoridades”, assegura.
Em suma, acrescentou Cruz, uma pessoa que ganha um salário inferior aos valores definidos no ICE não tem qualidade de vida. E a situação torna-se dramática quando se tem família. Lembra, por outro lado, que este estudo não inclui indicadores como saúde, transporte, ou educação.
