Vereadores da Oposição exortam edil a levar proposta de desprofissionalização à AMSV
Os vereadores da oposição na Câmara Municipal de São Vicente exortaram hoje o presidente Augusto Neves a concretizar a sua ameaça de levar uma proposta de desprofissionalização à Assembleia Municipal e que a encare como uma moção de confiança. Anilton Andrade, que falava em nome dos seus pares da UCID e do PAICV, garantiu que, se a proposta for aceite, os autarcas da oposição vão aceitar a decisão da AM. Porém, se não for, o edil terá de assumir as suas responsabilidades políticas e pedir a sua demissão.
De acordo com este autarca da UCID, mais uma vez os eleitos municipais de São Vicente pelas listas do partido democrata-cristão e do PAICV se posicionaram com firmeza, denunciando o descaso, abuso de poder e ilegalidades graves do presidente da CMSV. Este, em resposta, voltou a extremar os insultos, ofensas e palavras deploráveis contra os novos vereadores, demonstrando de forma categórica que não está preparado para coabitar e trabalhar em democracia, vontade expressa nas urnas pelos eleitores vicentinos nas urnas no dia 25 de outubro de 2020.
“Sobre as várias constatações que enumeramos no que tange às ilegalidades graves, ele não pronunciou nenhuma palavra. Limitando-se a manobras de diversão e aos ataques que lhe caracterizam. Ao falarmos a verdade, o seu maior trunfo democrático é ameaçar com desprofissionalização”, referiu Anilton Andrade, que se apresentou à imprensa ladeado pelos colegas Celestes da Paz e Albertino Graça, do PAICV, e Samuel Santos, da UCID.
Separação de poderes
Diz o vereador que esta é a oportunidade para ver se os três órgãos funcionam numa lógica de separação de poderes, lembrando que cada um tem as suas competências bem definidas e interdependentes. “Ninguém aqui quer a cadeira do presidente. Ele tem é de se libertar deste pesadelo porque, se não, ao invés de trabalhar e deixar os vereadores exercerem os seus poderes, vai é ficar de vigia sobre a dita cadeira. Deveria ficar era de vigia às ilegalidades administrativas, ao vício de forma, aos actos que acarretam nulidade e às leis que jurou defender”, reforça Anilton Andrade.
Reagindo a acusação feitas pelo presidente da CMSV, Anilton Andrade garante que solicitaram a passagem dos dossiers municipais e dos referentes aos seus pelouros e não obtiveram resposta. Solicitaram ainda informações e encontros semanais com o presidente e foi negado, ou melhor, ignorado. “Então, quem não quer trabalhar? Somos nós ou o presidente? Quem não quer trabalhar não envia seis agendas de trabalho ao presidente, sendo que o Estatuto dos Municípios cria obrigatoriedade de este marcar as reuniões e ele simplesmente ignora. Já pedimos por diversas vezes encontros para elaborarmos um plano de actividades e sempre é ignorado”, exemplifica, deixando claro que é entendimento dos vereadores que o trabalho deve ser conjunto, e não apenas o envio de ideias avulsas.
Dor de cotovelo
Sobre o alegado “dor de cotovelo” destes vereadores que o edil mandou passar pomada, Andrade diz que é mais uma expressão que o presidente acaba de introduzir, que não lhe fica bem politicamente e nem academicamente. “Não nos revemos nesta forma de comunicar. Os resultados das eleições dizem que esta é uma câmara colegial, com 4 vereadores do MpD, 3 da UCID e 2 do PAICV. Aceitamos os resultados, estamos dispostos a trabalhar por SV e dedicar com toda a nossa capacidade e de forma abnegada ao desenvolvimento da ilha porque entendemos que aquilo que nos separa é ínfima em relação ao que nos deve unir: SV e os interesses dos munícipes.”
O autarca nega ainda qualquer pretensão de derrubar a CMSV. Aliás, afirma, é sempre o presidente que ameaça partir para eleições intercalares, inclusive estas constam das actas das sessões camarárias e da AM. Anilton admite que este impasse afecta São Vicente, facto que o presidente deveria ter em mente, sobretudo numa altura em que a ilha enfrenta uma profunda crise sanitária, agravada pela Covid-19, pelo não seria viável uma crise política agora. Daí o esforço que têm feito no sentido de criar um entendimento e consenso por São Vicente.