A Secretaria-Geral da UNTC-CS afirmou hoje no Mindelo que algumas empresas sediadas na ilha não cumprem o estipulado no Código Laboral, sobretudo no que tange à organização de horários e escalas de turno. Joaquina Almeida, que esteve de visita à esta ilha, disse ainda que há empresas que prejudicam intencionalmente os trabalhadores ao não enviar os seus descontos para o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Durante a sua estada no Mindelo, Joaquina Almeida visitou instituições públicas e privas, para além das delegações de trabalho na ilha. “As instituições de trabalho funcionam com normalidade e que na maioria das empresas visitas existem planos de contingência para a Covid-19, respeitando os direitos dos trabalhadores. Também praticam a responsabilidade social”.
Pode constatar no entanto que algumas empresas não cumprem o estipulado no artigo 171 do CL, no que diz respeito à organização de horários e escalas de turno, ou seja, não os apresentam aos sindicatos para pareceres. Há outras que, afirma, prejudicam intencionalmente os trabalhadores ao não enviar os descontos de 8,5% ao INPS, prejudicando estes e os seus familiares, que perdem as comparticipações e os bônus.
Em relação aos marítimos, sector contemplado nesta visita, tendo em conta que, diz, muitos marinheiros encontram-se neste momento desempregados por causa da exigência de formação por parte do Instituto Marítimo e Portuário. Sobre este particular, a SG deixou claro que estes precisam fazer formações para exercer as suas funções.
“É-lhes exigido um certificado, mas não há formação. As universidades não estão preparadas para ministrar estas formações especificas. Há também muita desorganização entre o IMP e estas universidades”, assegura, realçando que o ministério da Economia deve intervir e criar soluções.
Lidiane Sales (Estagiária)
