O Governo concedeu tolerância de ponto no Carnaval, mais precisamente a partir das 12 horas de terça-feira, 21, e no primeiro dia da Quaresma, ou seja, durante todo o dia de quarta-feira. O horário abarca também a ilha de São Vicente, que este ano terá desfiles oficiais no período nocturno.
Conforme a Resolução n. 10/2023 de 17 de fevereiro, é concedida tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e Autarquias Locais referente ao Carnaval e ao primeiro dia da Quaresma, ou seja, a partir das 12 horas do dia 21 e durante todo o dia 22, em todo o território.
“O horário de funcionamento e de comparência dos funcionários dos referidos serviços no dia 21 de fevereiro é das 8h00 às 12h00”, especifica, realçando que não estão abrangidos pelo diploma as Forças Armadas, a Polícia Nacional, a Polícia Judiciária, os Estabelecimentos de Saúde e os Agentes Prisionais.
De fora ficam ainda, acrescenta, os guardas e vigilantes e os serviços que laboram em regime ininterrupto, cuja presença se torna imperiosa, os quais continuarão a praticar os mesmos horários a que se encontram legalmente vinculados. Esta resolução, refira-se, entrou em vigor este sábado, 18.
