Sokols quer CMSV transformada em “Governo Regional” para combater desequilíbrio e injustiça em Cabo Verde
O movimento cívico Sokols promoveu hoje no Mindelo uma conferência de imprensa para assinalar o 46º aniversário da independência de Cabo Verde, destacar as conquistas inegáveis, porém cada vez mais feitas de forma “desarmoniosa, desequilibrada e injusta”. Para Salvador Mascarenhas, é a própria sociedade civil que clama por uma mudança na forma de gestão do país. “Estamos a propor que a CMSV se transforme no Governo Regional e a AMSV no Parlamento Regional, evitando a duplicação de despesas e a criação de conflitos de poder e de competência”, anuncia.
Segundo este dirigente associativo, esta proposta arrojada, que ainda está a ser trabalhada para ser enviada aos partidos políticos, não acarreta despesas acrescidas e nem conflitos de poderes. Isso numa altura em que já não se fala na Regionalização, apesar de o Governo ser “super gordo”, mas que não teve a preocupação de criar sequer uma Secretaria de Estado para a Regionalização. Mas os Sokols 2017 não pretendem deixar o assunto cair no esquecimento, por isso esta proposta de “democracia avançada” que, afirma o grupo, vai contribuir para uma democracia mais participativa e uma visão descentralizada de Cabo Verde, promovendo a igualdade/equidade das ilhas, desconcentrando instituições e criando um arquipélago de ilhas-irmãs. Deste modo, o movimento entende que serão eliminados conceitos como “ilha-mãe”, “ilha-maior” e outros termos pejorativos.
“O processo natural da evolução deverá conduzir-nos a um regime que permite um Cabo Verde harmonioso, equilibrado e justo, onde deverá imperar a meritocracia, a participação activa da sociedade e o contributo de cada um para um Cabo Verde melhor, que denominamos Autonomia (Regionalização Política)”, perspectiva Mascarenhas.
No caso particular de São Vicente, Salvador Mascarenhas deixa claro que a sua população está engajada nesta mudança. Lembra que, logo após a independência, a Assembleia Nacional chegou a reunir na ilha algumas vezes. Pelo facto de ser uma ilha-cidade, este defende que é possível avançar, sem delongas. “Por isso instamos o Governo que dialogue com os sanvicentinos na procura de uma solução. Estamos a fazer esta proposta, que deve ser debatida. Se nos mostrarem que existe outra solução melhor, estamos dispostos a mudar de ideia”, afirma este líder associativo.
Estatuto Especial Político Administrativo (Autonomia)
“Propomos que se crie um Estatuto Especial Político Administrativo (Autonomia), sempre respeitando a Constituição e a unicidade de Cabo Verde, em que a CMSV se transformaria em um Governo Regional, bem como a Assembleia Municipal no Parlamento Regional, evitando duplicação de despesas e da criação de conflitos de poder e de competência intrarregional”, detalha Salvador Mascarenhas, realçando que, neste caso, o Governo Central seria representado por um “Representante da República”.
Este, prossegue, teria a responsabilidade de fiscalizar a constitucionalidade das leis regionais. Seria o centro da soberania e o representante especial do Presidente da República, que o nomearia e exoneraria, ouvindo o Governo. “A Assembleia Regional seria eleita por sufrágio universal direto e secreto com listas mistas (uninominais e partidárias), aumentando a participação da sociedade civil. Teria competências para aprovar o orçamento Regional, o Plano de Desenvolvimento Económico e Social, bem como adaptar o Sistema Fiscal Nacional às expectativas da região.”.
Poder ainda apresentar propostas de referendo regional e legislar em matérias não reservadas aos órgãos de soberania nacional. “O Presidente do Governo Regional seria nomeado pelo representante da República, em função dos resultados eleitorais para AR, e, além das funções executivas, ao Governo Regional compete aprovar os decretos regulamentares regionais que forem necessárias”, refere, deixando claro que o desejo maior dos Sokols é a autonomia das ilhas. “A nossa democracia exige o elevar de patamar e a autonomia das ilhas será, sem dúvida, esse salto para a sua evolução, adaptando o sistema de gestão territorial à nossa natureza arquipelágica.”
Esta proposta que, deverá ser ainda aprofundada por legisladores, de acordo com Salvador Mascarenhas, visa essencialmente combater a mentalidade centralista que, afirma, tem destruído muitas potencialidades de Cabo Verde, dividindo e criando competição onde todos deveriam unir em uma só voz, desvirtuando o que não está no centro, copiando e matando qualquer expressão de criatividade, iniciativa e pensamento critico fora do centro.
Terminada a conferência de imprensa, os membros da direcção dos Sokols saíram em arruada pelos bairros de São Vicente, com megafones para apresentar esta proposta directamente à população desta ilha.
