Sindrof acusa ME de obrigar professores aprovados em concursos a trabalhar com Contratos de Prestação de Serviços
O Sindicato Democrático dos Professores (Sindprof) está a acusar o Ministério da Educação de obrigar os professores aprovados em concursos a trabalharem com contratos de prestação de serviço. Indignado, este sindicato pede à tutela para rever este tipo de contrato, que vai em contramão da lei em vigor.
Numa publicação feita ontem na sua página no facebook, este sindicato afirma que “a injustiça reina no Ministério da Educação. “O Sindprof, enquanto sindicato que representa uma grande franja da classe docente cabo-verdiana, tem recebido inúmeras queixas de professores que foram aprovados no recente concurso e que lhes foram exigidos que assinassem um contrato de prestação de serviços, ao invés de um contrato a termo certo assim como manda a lei”, denuncia
A maioria desses professores, explica, já tinha colaborado com o ME através de contratos de prestação de serviços, mas agora participaram no concurso e, portanto, têm direito a um contrato de trabalho a termo. “Por estarmos a falar de jovens, uma das maiores prioridades deste Governo e de todos os partidos políticos com assentos parlamentares, apelamos ao ME que reveja o tipo de contrato atribuído a esses professores no início de carreira, pois foram aprovados no concurso público para o efeito”.
Indo mais longe, este sindicato revela que alguns docentes afirmam que são ameaçados pelo pessoal dos serviços dos Recursos Humanos do ME, porque se não assinarem o contrato de prestação de serviços ficariam sem trabalho. “Não é nenhum favor que se está a fazer a estes professores. É um direito deles, porque para além de se serem formados e capacitados para lecionarem, foram aprovados num concurso”, enfatiza, dizendo estar indignado com esta injustiça.
O Sindropf termina apelando a intervenção da tutela de modo a reverter essa situação.
