Sessão constitutiva do Parlamento: Austelino Correia eleito presidente da AN, Orlando Dias rejeitado para o cargo de 1º vice-presidente
O novo parlamento da X Legislatura, agora presidido por Austelino Correia (MpD), foi investido esta manhã em uma cerimónia longa e lenta, facto que levou o presidente-cessante, Jorge Santos, a sugerir que, no futuro, a verificação das listas de deputados seja feita previamente por forma a aligeirar o processo, já por si moroso. Orlando Dias, proposto pelo MpD para o cargo de 1º vice-presidente da AN, foi rejeitando liminarmente, tendo sito proposto em seu lugar, o deputado Armindo João da Luz, que mereceu a confiança da maioria absoluta dos deputados. O acto foi testemunhada pelo Corpo Diplomático e convidados.
Passava poucos minutos das 10 horas quando se ouviu o Hino Nacional, que marcava o início da posse dos 72 deputados da Nação eleitos no passado dia 18 de abril e que reconduziu o MpD no Governo. Jorge Santos presidiu a mesa provisória, coadjuvado pelos quatro deputados mais jovens, Fidel de Pina (33 anos), Armindo Correia (35), Dénis Lobo (37) e Mircéa Rocha (37).
Seguiu-se a constituição da Comissão de Verificação de mandato, formada em função da representatividade dos partidos, que tinha a responsabilidade de atestar a regularidade formal dos eleitos a serem empossados; a proclamação dos deputados investidos e a eleição do novo presidente da mesa da AN, Austelino Correia, com 64 votos a favor, 4 contra e 4 abstenção. O nome Correia, refira-se, foi proposto em substituição de Jorge Santos, que sem apoio do PAICV foi para o Governo, ficando com a pasta das Comunidades. Esta foi a solução encontrada por Ulisses Correia e Silva para encaixar o deputado eleito pelo círculo eleitoral de Santo Antão.
O MpD mantém a supremacia no Parlamento mercê da vitória nas legislativas, ao conseguir a maioria absoluta com 50,04% dos votos expressos, equivalente a 110.211 votos. Números que garantem ao partido 38 dos 72 deputados. O partido ventoinha propôs para 1º vice-presidente da AN o deputado Orlando Dias, do círculo de África, para o cargo de 1.º vice-presidente, nome que foi liminarmente rejeitado, o que levou a deputada Joana Rosa a pedir 30 minutos para concertação. O partido escolheu então o eleito Armindo da Luz, por maioria absoluta. Foram ainda eleitas Georgina Gemiê (Sal), e Anilda Tavares (Órgãos/Santiago Norte), respetivamente, como 1.ª e 2.ª Secretárias da Mesa.
O PAICV como a segunda força parlamentar com um score de 39,57%, equivalente a 87.151 votos, soma 30 deputados e mantém Eva Ortet no cargo de 2.ª vice-presidente do Parlamento. Indica ainda Julião Varela para a outra vaga como Secretário de Mesa. Já a UCID é a terceira força política, mas não forma bancada porque conseguiu eleger apenas 4 deputados, sendo necessário 5 eleitos para o efeito. Não obstante os seus 19.796 votos e 8,99%, não vai ocupar qualquer cargo na nova direção do Parlamento. Terminada as votações, a nova mesa da AN, presidida por Correia, assumiu os trabalhos, com este a prometer uma presidência aberta, de auscultação e aproveitamento de experiencias.
O novo presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, prometeu uma presidência “aberta, de auscultação e aproveitamento de experiências” para fazer com que o parlamento possa “recuperar” aquela imagem que de facto se pretende que os cabo-verdianos tenham da Assembleia Nacional.
O Governo da X Legislatura liderado por Ulisses Correia e Silva será empossado amanhã. Conta com 28 membros, contra os 20 que iniciaram a legislatura anterior. Mas o número de mulheres aumenta de quatro para nove, dos quais cinco como ministras.
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