Presidente do STJ de Portugal disserta sobre Direitos Fundamentais na UniMindelo
A Universidade do Mindelo recebe esta quinta-feira, 9 de maio, uma conferência alusivos o tema “Direitos Fundamentais – Uma Perspectiva Global”, com o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Henrique Araújo, e moderação do Juiz Conselheiro Simão Alves Santos.
Esta conferência encerra a agenda oficial do Presidente do STJ de Portugal a Cabo Verde, a convite do seu homologo, Benfeito Nosso Ramos, e que decorre sob o signo de aprofundamento das relações de cooperação entre as duas instituições judiciais, face aos desafios colocados à justiça no mundo global.
Durante esta visita, antecede o Fórum dos presidentes dos STJ dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, foram realizados encontros entre as os STJ de Portugal e de Cabo Verde e foi assinado um protocolo de cooperação, com especial ênfase para as vertentes do diálogo interinstitucional e do intercâmbio de experiências e documentação, sobretudo nos domínios jurisprudencial e bibliográfico.
Henrique Araújo visitou o presidente da Assembleia Nacional, a ministra da Justiça, o presidente do Tribunal Constitucional, o Procurador-geral e com o com o seu homólogo. Realizou, igualmente, encontros com a comunidade jurídica nacional e proferiu uma conferência sobre “Direitos fundamentais – uma perspectiva global” na cidade da Praia e esta quinta-feira, no Mindelo.
Hoje, a par da conferência, fará o balanço da sua visita a Cabo Verde.
