Presidente da USV acusa SG da UNTC-CS de retirar equipamentos da sede em S. Vicente e diz que presidente do STSV é ilegal
A União dos Sindicatos de São Vicente reagiu hoje às afirmação feita pela presidente do recém-criado Sindicato dos Trabalhadores de SV, que acusou os seus associados de “inoperantes” e que, por causa disso, os trabalhadores desta ilha se sentem desprotegidos a nível de representação sindical. Tomás de Aquino acusou ainda a Secretaria-Geral da UNTC-CS desviar equipamentos da sede para Praia e alertou para o facto da presidente do STSV ser membro da direção do SICS e, portanto não pode estar a frente de nenhuma outra organização sindical, à luz do Código Laboral.
Volvidos cinco meses do despejo, diz este dirigente sindical, a sede esta permanece fechada e os equipamentos da USV e dos seus sindicatos retidos, de forma abusiva e arbitraria. A situação já foi discutida com o vice Primeiro-ministro, Olavo Correia, tendo este incumbido a DG do Património de dele se inteirar e ocupar. “Esperamos que estas autoridades actuem com urgência, pois a paciência tem limites. Estamos há cinco meses a aguardar, de forma calma e tranquila, que os nossos equipamentos nos sejam devolvidos. Não temos condições de trabalhar onde estamos”, enfatizou, deixando claro que a luta da USV é também para recuperar as instalações, que lhe pertencem por direito e pela história.
Quanto ao sindicato apresentado no dia 5 no Mindelo, o STSV, Tomás classificou de ridículo a deslocação da SG da UNTC-CS da Praia para testemunhar o acto, sendo que este sequer foi admitido com membro desta Central. Mas, mais ridículo e caricato, diz, é o facto da pessoa apresentada como presidente do STSV ser membro da direção e vice-presidente do Sindicato da Indústria, Comércio e Serviço (SICS), eleita em novembro de 2020. “Ela tem as cotas em dia, tendo pago inclusive o mês de julho. À luz do Código Laboral, nenhum trabalhador pode ser, simultaneamente, representado por mais de um sindicato. É ilegal que esta seja, ao mesmo tempo, membro da direção de um sindicato e presidente de outro.”
Pedido de intervenção
Sobre este particular, o presidente da USV afirma que este tem sido o “modus operandi” da SG, Joaquina Almeida. Uma pratica que a União dos Sindicatos de S. Vicente tem vindo a denunciar, pelo que apela às autoridades que superintendem a área do trabalho intervirem. A titulo de exemplo, cita o que apelida de pseudo-congresso da UNTC-CS em que, afirma, a SG Da UNTC-CS utilizou do mesmo esquema na ilha da Boa Vista, com pessoas que levou de outras ilhas, aproveitando para criticar esta pratica de dividir, que vai contra os princípios do sindicalismo.
Para Tomás, é também contraditório as afirmações feitas pela Presidente da STSV que garantiu que o seu sindicato já tem personalidade jurídica constituída, para logo de seguida dizer que já entregou o dossiê à Direção Geral do Trabalho para efeito de oficialização. “Mas sobre este ponto, algumas questões se colocam: quando e onde foi realizada a assembleia constitutiva deste sindicato? Quem nela participou? A comunicação social aqui presente deu conta e anunciou este ato constitutivo que, normalmente, ou é uma assembleia-geral, um conferência ou congresso?” interroga.
Dirigindo à SG da UNTC-CS, critica o facto desta central ter pedido o espaço, mesmo sem estar filiado. “Isto é prova provada de tudo aquilo que temos vindo a dizer desde há muitos anos sobre a perseguição que a SG da UNTC-CS tem vindo a fazer aos sindicatos de São Vicente e os seus respetivos dirigentes, perseguição essa que, neste momento, alargou e ganhou dimensão nacional”, desabafa, aproveitando para denunciar que, em São Vicente, uma pessoa bem identificada tem vindo a aliciar trabalhadores filiados nos sindicatos da USV, no sentido de filiarem no STSV.
Toda esta pressa, diz, visa apenas justificar, quer junto do Governo, quer da opinião publica que que o edifício de Alto de S. Nicolau está a ser utilizado por um sindicato. Termina acusando a SG de levar consigo e despachar, no aeroporto de S. Pedro, algumas caixas contendo equipamentos retirados da sede da USV. Sem acesso a sede, Tomás Aquino diz acreditar que se trata de computadores que foram doados por organizações estrangeiras para uso dos sindicatos de SV na área da formação.
Relativamente aos processo que correm nos tribunais relativamente ao despejo da USV e duas impugnações ao Congresso da UNTC-CS, Tomás Aquino garante que ainda não há nenhuma decisão.
